Notícia 

Aprovado PL que obriga instalação de túneis de desinfecção em SP

Em votação realizada na noite de ontem, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 01-00365/2020, do vereador Camilo Cristófaro (PSB) e outros, que institui a "Política de Sanitização em São Paulo, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas". Entre as medidas previstas, ele determina a instalação de "equipamentos de sanitização de pessoas" em locais de grande circulação, como parques, terminais de transportes públicos, shoppings, hipermercados etc. como forma de supostamente eliminar microrganismos do corpo e vestes dos frequentadores. Tais equipamentos também são chamados de túneis ou cabines de desinfecção. 

Desde junho, o Conselho elaborou e enviou aos vereadores dois pareceres técnicos contrários à medida, que carece de comprovações científicas quanto à eficácia para eliminar agentes patógenos, como o novo coronavírus. Os estudos também alertam para o fato de que o projeto prevê a aplicação de produtos químicos sobre as pessoas de forma não prevista em testes toxicológicos, o que pode causar danos à saúde, inclusive cegueira. 

Os pareceres foram corroborados por notas técnicas publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo a mais recente a de número 70/2020.

O PL já havia passado por uma primeira votação no dia 22/07. Desde então, o Conselho concedeu entrevistas a grandes órgãos de imprensa alertando sobre os riscos da media para a saúde pública (confira aqui, aqui, aqui e aqui).

Na votação de ontem, que ocorreu com parte dos parlamentares falando via internet, os vereadores Camilo Cristófaro e Aurélio Nomura (PSDB) protagonizaram uma discussão virtual sobre o assunto que quase levou ao encerramento da sessão. Nomura, que já vinha se manifestando contra o projeto, disse que mantinha sua posição "de acordo com a manifestação feita pelo Conselho Regional de Química, por ser danoso à saúde pública". Nesse momento, foi interrompido de modo truculento por Cristófaro, que vociferou: "Vai plantar batatas que você nem sabe o que está falando, Aurélio". Confundindo a entidade que elaborou a manifestação citada por Nomura, Cristófaro acusou o colega de ser mentiroso, afirmando que "não existe nada de manifestação do conselho de medicina". Confira no vídeo trecho da sessão: