Transparência - Balanço mostra aumento no número de intimações
Volumes de atendimentos por e-mail e presencial também subiram no período
Em 2013, o Serviço de Fiscalização do Conselho realizou 14.775 vistorias nas empresas e entidades que prestam serviços na área química. O número é 3,3% menor que as 15.287 registradas em 2012. A queda ocorreu devido a saída de alguns fiscais durante o ano. O quadro será reposto após a homologação do concurso público promovido no final do ano passado.
Mesmo com um número menor de fiscais, houve um aumento no número de irregularidades encontradas, representado pelo crescimento de 22,8% das intimações emitidas contra pessoas físicas (2.424, ante 1.978 de 2012) e 22,5% no de jurídicas (1.620, ante 1.319).
As intimações de pessoas físicas ocorrem quando são encontrados leigos exercendo atividades privativas de Profissional da Química. Também são intimados aqueles que têm formação na área, mas estão irregulares perante o CRQ-IV. Já as empresas são autuadas por falta de registro, estarem sem Responsável Técnico ou por contratarem trabalhadores sem habilitação. Os intimados ficam sujeitos a multas e a processos administrativos e judiciais.
Dados da Fiscalização
Administrativos – Em 2013, a Central de Atendimento do Conselho registrou o recebimento de 30.682 ligações telefônicas, uma queda de 7% em relação ao ano anterior, quando foram recebidas 33.017 chamadas. Já o número de atendimentos feitos por e-mail subiu pelo segundo ano consecutivo, passando de 38.522 para 48.209 mensagens remetidas (25,1%). Os atendimentos presenciais somaram 9.222, ficando 9,2% acima dos 8.440 do ano anterior. A quantidade de documentos digitalizados subiu de 475.140 para 585.540, variação de 23,2% no período.
O Plenário do CRQ-IV se reuniu 80 vezes em 2013, duas a mais que em 2012. O número de processos analisados foi de 23.456, sendo 17.083 envolvendo pessoas físicas e 6.373 relacionados a pessoas jurídicas. O total superou em 15,35% os 20.334 casos do exercício anterior, quando foram analisados 15.624 processos de profissionais e 4.710 de empresas.
A Secretaria do Conselho expediu 37.753 correspondências em 2013, superando em 6,8% as 35.325 remetidas em 2012. Do total de correspondências despachadas, 26.804 estavam relacionadas aos processos analisados pelo Plenário, total 5,5% menor que o verificado no ano anterior.
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