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Para agilizar o processo de registro e permitir ao profissional o recebimento de sua licença provisória no ato de colação de grau, o CRQ-IV depende da cooperação das Instituições de Ensino. As escolas interessadas em propiciar aos seus formandos essa possibilidade deverão entrar em contato com a Gerência de Fiscalização do CRQ-IV (11 3061-6070/6029 ou e-mail fiscaliza2@crq4.org.br) para que sejam informados os detalhes.
Basicamente, esse processo é constituído das seguintes etapas:
Após preencher e assinar o requerimento e o cartão, o interessado deverá juntar cópias simples dos documentos abaixo e entregá-los ao representante da Instituição de Ensino responsável por fazer a interface com o CRQ-IV.
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RG ou Registro Nacional de Estrangeiro. O documento apresentado poderá ser recusado se não estiver atualizado ou se o mau estado de conservação impossibilitar a identificação do requerente.
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Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Situação Cadastral no CPF;
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Título de Eleitor;
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Certificado de Reservista (quando cabível);
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Carteira de Trabalho - páginas: foto, nº e série, qualificação civil, último contrato de trabalho e a página seguinte em branco;
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Uma foto 3X4 (colorida com fundo branco, de frente e recente e com o nome completo escrito no verso). Não serão aceitas fotos escaneadas ou reaproveitadas;
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Comprovante de pagamento das taxas de registro e expedição de carteira (detalhes abaixo).
Aos documentos acima, a Instituição de Ensino deverá juntar uma relação contendo os nomes dos formandos interessados em obter o registro no CRQ-IV, anexando, de cada um deles, o atestado de conclusão de curso, indicando que o diploma se encontra em fase de registro nos órgãos da Educação, e cópia simples (frente e verso em folhas separadas) do histórico escolar.
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Importante: somente será dado andamento aos processos que tiverem anexados ao Requerimento de registro todos os documentos acima relacionados.
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Após o recebimento da documentação, o CRQ-IV emitirá as licenças provisórias e as encaminhará à Instituição para que sejam entregues aos formandos durante a cerimônia de colação de grau. Esta programação, no entanto, só será cumprida se a documentação relacionada nesta página for entregue ao CRQ-IV pela Instituição de Ensino com antecedência mínima de 30 dias em relação à solenidade.
Informações sobre as taxas devidas em registros via Instituição de Ensino
Os valores a serem recolhidos pelos recém-formados observarão o que segue:
Serão cobradas taxas de inscrição e carteira, além de anuidade proporcional com desconto de 20% (*).
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Geração de boletos para pagamentos das taxas de registro
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Formando em curso técnico
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Formando em curso superior
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Lembramos que o registro em CRQs é obrigatório para o exercício de atividades privativas de Profissionais da Química. O não cumprimento dessa regra sujeita o infrator ao pagamento de multas ao redor de R$ 4 mil. Além de também ser penalizada com multas, a empresa que o contratou será notificada a dispensá-lo e a colocar em seu lugar um Profissional regularmente registrado em CRQ.
(*) Condições válidas enquanto não houver determinação em contrário por parte do Conselho Federal de Química.
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