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Mar/Abr 2004 

 


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Empresa coloca nome de química em produtos suspeitos


No dia 07 de fevereiro passado, a química Izabel Luiza Grodziki estava em sua casa quando recebeu um telefonema no mínimo curioso. Tratava-se de uma consumidora de Santa Maria (RS) que pedia instruções sobre como devolver para a empresa que o vendeu, a Bael Comercial, um produto chamado “Ultimate Night System”. O tal produto, um creme “revolucionário” que ao ser passado no corpo durante a noite fazia a pessoa perder peso, teria sido enviado para a consumidora sem que ela o houvesse pedido. E juntamente com ele, a empresa também mandou três boletos no valor de R$ 65,00 cada.

A consumidora explicou ter visto propaganda do creme na Internet. Ela teria acessado o site da empresa (www.emagrecerdormindo.com.br) e preenchido um formulário para solicitar informações adicionais. No lugar de respostas, foi surpreendida com a chegada do produto e dos respectivos bole­tos de cobrança. Temendo ter seu nome protestado, ela passou a ligar para o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa para tentar devolver o creme. Como não obteve sucesso, viu que o nome de Izabel aparecia na embalagem como Química Responsável. Consultando a lista telefônica na Internet, conseguiu encontrar o número da residência da profissional.

Não entendendo o que se passava, já que jamais ouvira falar em “Ultimate Night System” e muito menos em Bael Comercial, Izabel Grodziki resolveu tirar a história a limpo: comprou o produto daquela consumidora e pediu que ela o enviasse por Sedex. Ao receber a encomenda, pôde constatar que seu nome estava mesmo impresso no rótulo.

Nos dias que se seguiram, Izabel recebeu mais duas ligações – uma de Brasília e a outra de São Paulo - de pessoas reclamando terem recebido outro produto miraculoso da Bael, o “Instant Cellulite Eraser”, este vendido por meio do site www.celulitenuncamais.com.br. Traduzido para o português, esse nome significaria algo como “Eliminador Instantâneo de Celulite”. A história era a mesma: os consumidores preencheram um formulário pedindo informações, não as obtiveram e receberam os produtos e os boletos.

Para se resguardar, Izabel procurou o CRQ-IV e o Sindicato dos Profissionais da Química. Nessas entidades, foi orientada a registrar Boletim de Ocorrência nu­ma delegacia, o que fez no dia 17 de fevereiro. As ligações de consumidores lesados – seja por terem recebido os produtos sem tê-los pedido, seja por terem constato que os resultados prometidos não se concretizaram – começaram a se suceder, o que obrigou a profissional a solicitar à companhia telefônica a retirada de seu número da lista de assinantes. A partir de então, parentes de Izabel que têm o mesmo sobrenome passaram a ser incomodados pelas ligações.

Ao receber a queixa de Izabel, o CRQ-IV imediatamente destacou um fiscal para vistoriar as atividades da empresa. Detalhe: na embalagem do produto que ela entregou à entidade não constava nem o nome e nem o endereço da Bael, mas apenas o seu CNPJ. Consultando banco de dados oficiais, levantou-se que a empresa estaria localizada na rua do Parque, 98, bairro do Sacomã, capital paulista. O endereço, contudo, era falso. No local funciona há vários anos uma metalúrgica, tendo o responsável pela empresa informado ao fiscal que a Polícia e Oficiais de Justiça também haviam estado por ali procurando pela Bael.

O Conselho também descobriu outra informação falsa constante do rótulo do “Ultimate Night System”: o número de inscrição do produto no Ministério da Saúde. A partir de uma consulta ao site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), foi possível verificar que o citado número está registrado em nome de outra empresa e que o produto vinculado ao registro é um gel para massagem, sem qualquer componente capaz de fazer o usuário emagrecer enquanto dorme.

Investigação

O inquérito está sendo conduzido pela delegada do 20º DP da capital, Sandra Márcia Buzati. Várias pessoas já foram ouvidas, inclusive os responsáveis pela empresa cujo número de registro no Ministério da Saúde foi encontrado nas embalagens dos produtos. A Polícia levantou que o proprietário da Bael Comercial é Luiz Eduardo Auricchio Bottura, contra quem pesam acusações de estelionato. A Bael tem também vários títulos protestados.

A Polícia informou que Bottura não tem endereço fixo – viveria em flats e constantemente troca de telefone celular. Ele soube da queixa registrada por Izabel e mandou que seus advogados acompanhassem o caso na delegacia. Até o fechamento desta edição Bottura não havia prestado depoimento e, segundo seus advogados informaram aos policiais do 20º DP, ele só se apresentaria quando a Justiça lhe concedesse um habeas-corpus preventivo.

Em março, o supervisor de fiscalização do CRQ-IV, Carlos Greff, esteve no 20º DP para levantar informações sobre o caso e acabou prestando depoimento. Em linhas gerais, a Polícia queria saber as providências tomadas pelo Conselho e solicitou o fornecimento de dados sobre empresas, e seus respectivos responsáveis técnicos, sobre os quais pesam sus­peitas de envolvimento na fraude.

As informações solicitadas pela Polícia foram prontamente fornecidas, mas como a participação dessas empresas e profissionais ainda não está comprovada, o Informativo optou, pelo menos temporariamente, por não divulgar seus nomes.

O Conselho também enviou ofício à ANVISA notificando o problema. O objetivo dessa ação foi munir a agência com informações que lhe permitissem to­mar providências visando suspender a publicidade que a Bael vem fazendo na Internet. Além do próprio site, a empresa também anuncia o “Ultimate Night System” e o “Instant Cellulite Eraser” em sites bastante conhecidos, como UOL, BOL, Hotmail, Globo.com e MSN. Há notícias de que eles também foram anunciados na televisão.
 

Produtos têm composição idêntica

 

Quem olha os rótulos dos produtos vendidos pela Bael é levado a crer que a empresa concebeu uma formulação capaz de curar desde unha encravada até câncer de cérebro. É que apesar de terem finalidade diferentes, todos eles têm a mesma composição: água deionizada, dipropilenoglicol, men­tol, cânfora, álcool etílico, trietanolamina, carbômero, metilparabeno, propilparabeno, edetato dissódico e CI 42045. “Isso não passa de um gel refrescante, sem qualquer componente capaz de reduzir medidas”, afirmou o Engenheiro Químico Carlos Alberto Trevisan, que é conselheiro suplente do CRQ-IV e presidente da Associação Brasileira de Cosmetologia.

No site “Reclame aqui” há queixas sobre outros dois produtos que estariam sendo vendidos pela Bael: “Instant Termogel”, que promete acabar com varizes em poucas semanas (www.pernasbemcuidadas.com.br) e “Instant Hair Woman” (www.hairwoman.com.br), que seria indicado para reverter a calvície feminina. A Polícia investiga ainda um outro produto, o “Instant Men Fatless”, para emagrecimento masculino.

Além de possuírem a mesma composição, todos os produtos, segundo seus rótulos, têm o mesmo número de registro no Ministério da Saúde, o que é algo absolutamente irregular. Cada produto deve ter seu próprio número de registro e este serve para identificar o produto em si e a empresa fabricante.


Química teme retaliações

 

Talvez se utilizando da lista telefônica existente na Internet, o empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura, dono da Bael Comercial, conseguiu o número de Izabel Luiza Grodziki e ligou para ela dias após o Boletim de Ocorrência ter sido registrado no 20º DP. Na conversa, Bottura teria pedido desculpas pela utilização indevida do nome da profissional e disse que isso teria ocorrido por um erro da gráfica que produziu os selos das embalagens. Bottura se comprometeu a custear advogados para defender a profissional, mas exigiu que antes ela retirasse a queixa feita na delegacia e no CRQ-IV.

“Ele até me convidou para um encontro para esclarecer melhor o caso, mas eu fiquei com medo e disse que não iria”, contou Izabel. A profissional, que atua há mais de 20 anos na indústria de cosméticos, disse que o caso a abalou profundamente e também à sua família. “Minha filha tem medo de sair de casa porque teme que ele (Bottura) faça algo contra nós”, afirmou. Nervosa, Izabel chorou várias vezes durante a entrevista ao Informativo.


O que fazer para se precaver

 

Uma vez que é praticamente impossível impedir que seu nome e número de registro no CRQ-IV sejam usados indevidamente, o profissional, principalmente aquele que trabalha como responsável técnico, pode tomar uma precaução básica para evitar problemas no futuro: notificar por escrito o Conselho sempre que deixar de responder por uma empresa. Além de ser obrigatória, essa medida poderá livrar o profissional de responder a processos éticos, civis e até criminais, caso seu nome seja colocado em produtos irregulares. E se descobrir o uso indevido do nome, deve imediatamente registrar queixa na Polícia e, também, notificar o CRQ-IV.


Em 01 de junho de 2004, a Bael Comercial Ltda enviou notificação extrajudicial ao CRQ-IV pedindo direito de resposta à matéria acima. Clique aqui para ler os argumentos da empresa.




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