Por intermédio de um Profissional da Química que atua na indústria farmacêutica, o CRQ-IV tomou conhecimento de um
e-mail que acusa a entidade de estar trabalhando contra a adoção das Boas Práticas de Fabricação, proposta na Consulta Pública nº 96/2007, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O e-mail também afirma que o Sistema CFQ/CRQs é contra a presença de farmacêuticos.
Trazendo os nomes de Désirée Cortez como suposta autora, e de Francine Oliveira, como suposta responsável pela sua distribuição, a mensagem relata as ações que o CRQ-IV e o Conselho Federal de Química tomaram na questão e conclama os farmacêuticos a lutarem pela reclassificação dos gases como medicamentos, o que lhes garantiria emprego no setor. Para isso, recomenda o envio de mensagens para as presidências da Anvisa e do Conselho Federal de Farmácia.
Tão logo soube do e-mail, o presidente do CRQ-IV, Manlio de Augustinis, enviou um ofício à presidência da Anvisa alertando-a sobre as incorreções lá contidas. Na verdade, conforme publicado na última edição do
Informativo CRQ-IV, o Conselho é favorável à regulamentação da produção e comercialização dos gases industriais, segmento ao qual os gases destinados à clínica médica se enquadram. Conforme destacado na reportagem, o CRQ-IV entende que “regulamentar as BPFs é um importante instrumento para assegurar a qualidade dos produtos”.
De modo algum procede, também, a acusação de que a entidade é contra a presença de farmacêuticos na indústria de uma maneira geral. Se houvesse tal intolerância (que poderia ser considerada criminosa), o CRQ-IV não teria acolhido em sua sede diversos farmacêuticos que se inscreveram para participar do curso de BPF que sua Comissão Técnica de Química Farmacêutica promoveu em 2004. O curso foi ministrado por Químicos que atuam nas principais indústrias farmacêuticas do País.
O que o CRQ-IV não concorda é com uma tentativa de mudança na legislação que resulte na exclusão ou na redução das atribuições de profissionais cuja formação acadêmica lhes proveu conhecimento científico necessário para atuar na indústria química, inclusive na fabricação de gases usados na clínica médica.
Désirée Cortez e Francine Oliveira são farmacêuticas. Cortez já concedeu entrevistas e publicou artigos defendendo a reclassificação dos gases e afirmando que o farmacêutico é o único profissional capacitado a implantar corretamente as BPFs.
Em 14 de março, o Conselho enviou e-mails às duas profissionais solicitando que corrigissem as distorções de sua mensagem e as repassassem a todas as pessoas que a receberam. Em resposta, Désirée Cortez disse que encaminhou o assunto ao Departamento Jurídico do Conselho Federal de Farmácia para avaliação e providências. A farmacêutica Francine Oliveira não se manifestou.
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