Fundamentado em uma revisão bibliográfica, este artigo visa introduzir conceitos, evolução e as principais caracterÃsticas da Avaliação de Ciclo de Vida (ACV), ferramenta que permite medir o impacto ambiental potencial de um produto, não se restringindo à s etapas de manufatura ou de uso.
O termo “ciclo de vida de um produto” tem sido mencionado com frequência em diversos indicadores ambientais denominados de “pegada”. No âmbito jurÃdico, temos a PolÃtica Nacional de ResÃduos Sólidos (PNRS1), que introduziu novos paradigmas, como: a responsabilidade compartilhada2 e encadeada de todos os envolvidos no ciclo de vida do produto em relação aos resÃduos gerados; a introdução da logÃstica reversa, como forma de reduzir o volume de resÃduos; e o consumo de recursos naturais. Há, portanto, uma sinergia entre os indicadores de resÃduos, o consumo de recursos citados e a metodologia de ACV que abrange todas as etapas de um produto.
Diversas empresas têm como metas ambientais a redução de geração de resÃduos sólidos e de emissão de gases de efeito estufa. No entanto, outras companhias ainda estão aguardando os desdobramentos dos acordos e tratados internacionais que sugerem uma regulamentação das polÃticas internas visando uma redução sistemática e compulsória das emissões.
A figura 1 representa as entradas e saÃdas de insumos ao longo do ciclo de vida de um produto, representando todos os aspectos envolvidos ao longo do ciclo de vida que devem ser computados na ACV.
Algumas iniciativas internacionais oferecem apoio para uso da ACV, como a Life Cycle Initiative (LCI10). Criado em 2002, trata-se de trabalho conjunto entre a UNEP, agência da ONU para o desenvolvimento sustentável, e a Sociedade de Toxicologia e QuÃmica Ambiental (SETAC11), entidade sem fins lucrativos com sede nos EUA. Há, ainda, o International Reference Life Cycle Data System12, da Comissão Europeia. Por aqui, temos a Associação Brasileira de Ciclo de Vida13, que busca viabilizar a difusão e a consolidação da gestão, a aplicação da metodologia de ACV no PaÃs e apoiar a UNEP.
Metodologia de ACV - Um estudo de ACV necessita apresentar quatro fases: definição de objetivo e escopo, análise de inventário do ciclo de vida, avaliação de impacto e interpretação (figura 02). Essas fases são interativas e podem ser revisadas ao longo do estudo.
A avaliação de impacto tem o objetivo de avaliar e entender a magnitude e significância das consequências promovidas por um potencial impacto do sistema avaliado nas diferentes categorias ambientais. A conclusão da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) resulta em um perfil caracterizado pelas contribuições nas diferentes categorias de impacto selecionadas denominado Perfil de Impacto Ambiental, conforme descrito na figura 03.
Na primeira fase do estudo foram definidas, dentre outras recomendações, as limitações, as fronteiras do estudo, o público alvo e os objetivos.
As ACVs feitas no Brasil utilizam Banco de Dados (BDs) internacionais, pois o PaÃs ainda não dispõe de fontes próprias para essa finalidade. As informações colhidas nos BDs são combinadas com diversos softwares especÃficos para modelagem dos sistemas de produto ou das unidades de processo.
1 PERS - PolÃtica Estadual de ResÃduos Sólidos (Lei 12.300/06 e DE 54.645/09).
2 Art. 5o da PNRS - Os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resÃduos sólidos são responsáveis pelo ciclo de vida dos produtos. Parágrafo único. A responsabilidade compartilhada será implementada de forma individualizada e encadeada.
3 ABNT NBR ISO 14040:2009 e ABNT NBR ISO 14044:2009.
4 A norma ABNT NBR ISO 14001:2004 define aspecto ambiental como: “elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente”.
5 Klöpffer, W.; Grahl, B.; Ökobilanz (LCA): Ein Leitfaden für AUsbildung und Beruf, Wiley-VCH,2009;
6 Hunt and Franklin, 1966 - Nota do autor: F&A (http://www.fal.com) se tornou um Instituto renomado que produziu diversos BD de maternais e atualmente pertence ao grupo ERG;
7 Renner, I.; Klöpffer, W.; Untersuchung der Anpassung von Ökobilanzen an spezifische rfordernisse biotechnischer Prozesse und Produkte, Berlin, 2005;
8 Lundholm, M.P.; Sundström G.;Ressourcen- und Umweltbeeinflussung durch zwei Verpackungssysteme für Milch. Tetra Brik und Pfandflasche. Malmö, 1986;
15 Redução de alguma substância ou processo fÃsico, quÃmico ou biológico;
16 Fenômeno causado pelo excesso de nutrientes em rios e lagos, principalmente compostos quÃmicos ricos em P e N, provocando aumento excessivo de algas e diminuindo a concentração de oxigênio dissolvido na água;