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Registro Provisório por Intermédio de Instituição de Ensino - Conselho Regional de Química - IV Região

Registro Provisório por Intermédio de Instituição de Ensino 

 


Para agilizar o processo de registro e permitir ao profissional o recebimento de sua licença provisória no ato de colação de grau, o CRQ-IV depende da cooperação das Instituições de Ensino. As escolas interessadas em propiciar aos seus formandos essa possibilidade deverão entrar em contato com a Gerência de Fiscalização do CRQ-IV (11 3061-6070/6029 ou e-mail fiscaliza2@crq4.org.br) para que sejam informados os detalhes.


Basicamente, esse processo é constituído das seguintes etapas:

  • O formando deverá clicar aqui para preencher o formulário de requerimento de registro;

  • Após preencher e assinar o requerimento, o interessado deverá juntar cópias autenticadas dos documentos abaixo relacionados e entregá-los ao representante da Instituição de Ensino responsável por fazer a interface com o CRQ-IV.

a) Documento de Identificação Civil. O documento apresentado poderá ser recusado se não estiver atualizado ou se o tempo de expedição ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente.
b) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Situação Cadastral no CPF;

c) Título de Eleitor;

d) Certificado de Reservista (quando cabível);

e) Carteira de Trabalho - páginas: foto, nº e série, qualificação civil, último contrato de trabalho e a página seguinte em branco;

f) Uma foto 3X4 (Colorida com fundo branco, de frente e recente e com o nome completo escrito no verso). Não serão aceitas fotos escaneadas ou reaproveitadas);

h) Comprovante de pagamento das taxas de registro e expedição de carteira (detalhes abaixo).

  • Aos documentos acima, a Instituição de Ensino deverá juntar uma relação contendo os nomes dos formandos interessados em obter o registro no CRQ-IV, anexando, de cada um deles, o atestado de conclusão de curso, indicando que o diploma se encontra em fase de registro nos órgãos da Educação, e cópia simples (frente e verso em folhas separadas) do histórico escolar.

 

Importante: somente será dado andamento aos processos que tiverem anexados ao Requerimento de registro todos os documentos acima relacionados.

 

  • Após o recebimento da documentação, o CRQ-IV emitirá as licenças provisórias e as encaminhará à Instituição para que sejam entregues aos formandos durante a cerimônia de colação de grau. Esta programação, no entanto, só será cumprida se a documentação relacionada nesta página for entregue ao CRQ-IV pela Instituição de ensino com antecedência mínima de 30 dias em relação à solenidade;

Informações sobre as taxas devidas em registros via Instituição de Ensino

Os valores a serem recolhidos pelos formandos observarão o que segue:

  • Pedidos de registro feitos entre março e julho:

Serão cobradas taxas de inscrição e carteira, além de anuidade proporcional com desconto de 40% (*).

A cobrança da anuidade do ano seguinte será integral. Porém, seu pagamento poderá ser suspenso se o interessado estiver desempregado ou cursando pós-graduação (sem auferir renda) e enviar o respectivo pedido de suspensão no período entre 1 e 30 de novembro do ano em curso. Clique aqui para saber como funciona este benefício.

  • Pedidos de registros feitos entre agosto e dezembro:

Serão cobradas taxas de inscrição e carteira, além de 1/12 da anuidade do ano em curso (*).

Por serem considerados recém-formados em função do período de solicitação de inscrição no Conselho, a anuidade do ano seguinte ao registro será cobrada com desconto de 40% sobre o valor integral da obrigação. Caso esteja desempregado ou matriculado em curso de pós-graduação (sem auferir renda), o interessado que requereu o registro profissional no segundo semestre poderá solicitar a suspensão do pagamento da anuidade do ano seguinte se formular o pedido até o dia 31 de janeiro. Clique aqui para saber como funciona este benefício.

 

Geração de boletos para pagamentos das taxas de registro

Formando em curso técnico

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Formando em curso superior

Clique aqui

 

Lembramos que o registro em CRQs é obrigatório para o exercício de atividades privativas de Profissionais da Química. O não cumprimento dessa regra sujeita o infrator ao pagamento de multas ao redor de R$ 4 mil. Além de também ser penalizada com multas, a empresa que o contratou será notificada a dispensá-lo e a colocar em seu lugar um Profissional regularmente registrado em CRQ.

(*) Condições válidas enquanto não houver determinação em contrário por parte do Conselho Federal de Química.

AINDA TENHO DÚVIDAS

Escreva para nós se ainda persistirem dúvidas sobre como fazer o registro provisório via Instituição de Ensino.

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