A Portaria nº 274, divulgada em novembro pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), determinou a adição de "marcador" nos solventes comercializados no País, sejam eles de produção nacional ou importados, de forma a permitir sua identificação quando misturados a outro produto. O programa de marcação, adotado experimentalmente pela ANP no início do ano, pretende inviabilizar a adulteração de combustíveis por meio da mistura irregular de solventes. A agência acredita que a medida propiciará maior garantia de qualidade aos combustíveis e reduzirá a sonegação fiscal.
A tecnologia a ser adotada não altera, segundo a ANP, as características físico-químicas dos produtos. A marcação será realizada por firmas inspetoras, que ficarão responsáveis pela emissão de certificados e relatórios de acompanhamento. Mais informações sobre o programa estão disponíveis no endereço www.anp.gov.br.
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