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Patrícia Moura Dias*
Tendo o mesmo nome de um deus grego e do menor planeta do sistema solar, o elemento químico mercúrio é conhecido e utilizado desde os tempos da Grécia Antiga. É o único metal líquido à temperatura ambiente (Ponto de Fusão = -38,8 ºC e Ponto de Ebulição = 356,7 ºC).
É tão denso que um adulto poderia ficar sentado sem afundar em uma piscina cheia de mercúrio (densidade(Hg) = 13,534 g/cm3 a 20 ºC; para comparação, densidade(H2O) = 0,99 g/cm3 a 20 ºC).
Seu símbolo, Hg, deriva da palavra grega hydragyun, que significa “prata líquida”. Dentre as aplicações do mercúrio, temos: pilhas e baterias, equipamentos eletroeletrônicos, lâmpadas fluorescentes, termômetros, esfigmomanômetros, barômetros, termostatos, pigmentos, uso odontológico/amálgamas dentários, mineração artesanal de ouro, cosméticos, medicina, produção de cloro e soda cáustica, interruptores de mercúrio, produção de acetaldeído, produção do monômero de cloreto de vinila, produção de poliuretano.
Apesar de estar presente em cerca de 25 diferentes minerais, sua extração só é economicamente viável a partir do mineral cinábrio (HgS), encontrado em áreas onde ocorreu atividade vulcânica, sendo os principais depósitos desse mineral localizados na Espanha, Quirguistão, Argélia, China, Estados Unidos e México.
O Brasil não possui depósitos de HgS e todo o mercúrio utilizado no País entra por importação que, de acordo com dados do Ibama, foi de pouco mais de 8 toneladas em 2015. No Brasil, o mercúrio importado tem como principais destinos a produção de cloro e soda cáustica, os amálgamas na Odontologia, a produção de lâmpadas fluorescentes e a mineração artesanal e em pequena escala de ouro.
O Hg é hoje um contaminante onipresente em terra, água e ar. Sua propriedade de formar compostos orgânicos e inorgânicos nos quais sua carga pode ser +1 e +2, e a volatilidade do metal na forma líquida, permitem que possua uma mobilidade bastante significativa.
O mercúrio é um metal extremamente tóxico e bioacumulativo na cadeia alimentar. Seus compostos orgânicos são neurotóxicos e podem atravessar a barreira placentária. O Hg e seus compostos apresentam efeitos danosos também para pulmões, rins, fígado e coração.
O mais conhecido caso de intoxicação por mercúrio ocorreu na baía de Minamata, no Japão. Os primeiros casos de intoxicação foram registrados em 1956. Uma indústria local despejava resíduos de produção industrial contendo Hg e a população local tinha como base da sua alimentação os frutos do mar dessa baía. Mais de 13.800 doentes/contaminados foram oficialmente reconhecidos pelo governo japonês.
Outros eventos similares de intoxicação por mercúrio ocorreram ao longo dos anos, com centenas de vítimas. Em 2003, os governos mundiais reconheceram a necessidade de uma ação global para que a questão do mercúrio, com base nos seus efeitos adversos à saúde e ao meio ambiente, e seu transporte a longas distâncias, fosse tratada. Em 2013 foi assinada a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, que visa o banimento do uso deste metal no mundo.
Os países nos quais a Convenção de Minamata já está em vigor devem obedecer a um cronograma para o banimento deste metal em atividades e produtos. Segundo o texto do acordo, não se pode mais criar novas indústrias que utilizem mercúrio e a sua mineração deve se encerrar no prazo de 15 anos. A produção, importação ou exportação de baterias, comutadores, lâmpadas fluorescentes, cosméticos, pesticidas, termômetros, barômetros, higrômetros, manômetros e esfigmomanômetros com o metal deve se encerrar em 2020. A produção de cloro e soda cáustica usando célula de mercúrio deve se encerrar em 2025, e a de acetaldeído já deve ter sido encerrada em 2018.
O Brasil também é signatário da Convenção de Minamata, tendo esta entrado em vigor no País em agosto de 2017, mas sido internalizada apenas um ano depois (Decreto 9.470 de 14 de agosto de 2018). Além deste acordo, o Brasil possui outros mecanismos legais para controlar a questão do mercúrio. O Ministério da Saúde, pela Portaria nº 518 de 25 de março de 2004, estabelece como critério de potabilidade da água para consumo humano, em relação ao mercúrio, que esta não pode ter uma concentração do metal acima de 0,001 mg/L.
Duas resoluções da Anvisa passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2019: a nº 145, de 21 de março de 2017, determina a proibição em todo o território nacional da fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio. Já a resolução nº 173, de 15 de setembro de 2017, proíbe a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó de mercúrio para liga de amálgama não encapsulados indicados para uso em Odontologia.
O mercúrio também é abordado nas Normas Regulamentadoras NR07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO) e NR15 (Atividades e Operações Insalubres), sendo que nesta última é abordada nos anexos 11 (Agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho) e 13 (Agentes químicos).
*Tecnologista da Fundacentro.
Referências
Mercury, Time to Act. UNEP, 2013. Disponível em: <http://cwm.unitar.org/cwmplatformscms/site/assets/files/1254/mercury_timetoact.pdf>. Acessado em 09 ago. 2019.
Convenção de Minamata. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/seguranca-quimica/conven%C3%A7%C3%A3o-minamata>. Acessado em 09 ago. 2019.
Sobre o mercúrio metálico. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/mercurio-metalico/sobre-o-mercurio-metalico>. Acessado em 09 ago. 2019.
Minamata Convention on Mercury. United Nations Environment Programme. Disponível em: <http://www.mercuryconvention.org/Home/tabid/3360/language/en-US/Default.aspx>. Acessado em 09 ago. 2019.
Periodic Table - Videos of Mercury. Royal Society of Chemistry. Disponível em: <http://www.rsc.org/periodic-table/video/80/mercury?videoid=oL0M_6bfzkU>. Acessado em 09 ago. 2019.
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