O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Presencial CRQ-IV 29/19 - Objeto: Prestação de serviços de impressão a laser de dados fixos e variáveis e pré-postagem de impressos. A data para recebimento das propostas será 30/10/2019, às 9h30, ocasião em que ocorrerá a sessão pública de abertura dos envelopes. Clique aqui para ter acesso ao edital. Demais informações pelo telefone (11) 3061-6020 com o Sr. Waldemir Menezes.
Publicado em 16/10/2019
Julgamento da Impugnação - Processo CRQ-IV 21/19 - Prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa
Informamos que foi acolhida a impugnação apresentada por Pessoa e Pessoa Sociedade de Advogados, portanto, serão realizadas as alterações na redação dos itens 1.1, alíneas "b" e "d", 1.3, alínea "c", conforme descrito abaixo:
1.1 - Com relação à habilitação jurídica:
b) Certidão de registro e regularidade da Sociedade perante a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Sede da Licitante;
d) Certidão atualizada emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Sede da Licitante comprovando a regularidade dos advogados sócios da licitante e inexistência de qualquer penalidade disciplinar;
1.3 - Com relação à qualificação técnica:
c) Declaração contendo os nomes completos dos Advogados integrantes da estrutura administrativa da sociedade com o tipo de contratação que comporá a equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos, fazendo constar o número de inscrição dos mesmos na OAB da Seção da Sede da Licitante.
E serão aceitas as certidões emitidas pela OAB da Seção da Sede da Licitante para comprovação da Proposta Técnica conforme estipulado no Anexo IV (Item II - Fator A, subitem "a.1" e Item III - Fator B, subitem "b.1").
E tendo em vista que estas alterações não afetam a formulação da proposta, mantem a data 22/10/2010 às 9h30 para abertura do certame, conforme preceitua o parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
São Paulo, 16 de outubro de 2019.
José Glauco Grandi
Superintendente
Julgamento da Impugnação - Processo CRQ-IV 21/19 - Prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa
Informamos que foi acolhida a impugnação apresentada por Athayde & Advogados Associados, portanto, serão realizadas as alterações na redação dos itens 1.1, alíneas “b” e “d”, 1.3, alínea “c” do Edital, conforme descrito abaixo:
1.1 - Com relação à habilitação jurídica:
b) Certidão de registro e regularidade da Sociedade perante a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Sede da Licitante;
d) Certidão atualizada emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Sede da Licitante comprovando a regularidade dos advogados sócios da licitante e inexistência de qualquer penalidade disciplinar;
1.2 Com relação à qualificação técnica:
c) Declaração contendo os nomes completos dos Advogados integrantes da estrutura administrativa da sociedade com o tipo de contratação que comporá a equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos, fazendo constar o número de inscrição dos mesmos na OAB da Seção da Sede da Licitante.
E tendo em vista que estas alterações não afetam a formulação da proposta, mantém a data 22/10/2010, às 9h30, para abertura do certame, conforme preceitua o parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
Clique aqui para obter cópia da decisão.
São Paulo, 11 de outubro de 2019.
José Glauco Grandi
Superintendente
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público a Tomada de Preços CRQ-IV 21/19 - Objeto: Prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa no estado de São Paulo para o Conselho Regional de Química – IV Região, na área do direito do trabalho e do direito administrativo que refletirem na relação de trabalho. A data para recebimento das propostas será 22/10/2019, às 9h30, ocasião em que ocorrerá a sessão pública de abertura dos envelopes. Clique aqui para ter acesso ao edital. Demais informações pelo telefone (11) 3061-6020 ou pelo e-mail compras@crq4.org.br, com o Sr. Waldemir Menezes.
Encaminhamos respostas às perguntas feitas a respeito da licitação:
Pergunta 1: “Quais documentos necessários para o Cadastro de Fornecedores para emissão do CRC?”
Resposta: Para este certame não é necessário realizar o cadastro.
Pergunta 2: “Os documentos para emissão do CRC poderão ser encaminhados via e-mail ou correios?”
Resposta: Para este certame não é necessário realizar o cadastro.
Pergunta 3: “O CRC poderá ser encaminhado ao licitante via e-mail? Caso negativo, poderá ser retirado no dia da abertura do certame?”
Resposta: Para este certame não é necessário realizar o cadastro.
Pergunta 4 : “Por favor, poderiam nos informar a quantidade de processos trabalhistas (Judicial e Administrativo) movidos em face do Conselho? Em quais cidades tramitam?”
Resposta: Trabalhista (7 São Paulo, 1 Santos, 1 Mauá e 1 Brasília); Judicial (2 São Paulo, 1 Sorocaba e 1 Presidente Prudente) e Administrativo (3 São Paulo).
Pergunta 5 : “ ...recebemos o respectivo edital, todavia, ocorre uma dúvida no certame no sentido de esclarecer com relação ao recolhimento e pagamento de custas processuais, constantes no ANEXO I , item II alínea H e J, bem como item III , 3. Esses temas tratam de despesas extraordinárias e necessárias para o andamento dos processos, despesas determinadas pelo TJ/SP, com relação as diligência necessárias ou pelo TRT, relacionadas diretamente ao custeio do processo, não fica claro, qual é a “excepcionalidade” e será o prazo do reembolso, também com relação às cópias de processos administrativos e/ou judiciais quando necessário para a análise jurídica das questões de interesse do CRQ, deste modo, solicitamos esclarecimentos quanto aos respectivos quesitos.”
Resposta: O prazo de pagamento das guias de custas e despesas processuais, tais como custas, depósitos recursais, honorários periciais e outras, será de 3 (três) dias úteis, nos casos que não houver tempo hábil será pago no máximo em 24 horas.
O reembolso será efetivado no prazo de 3 (três) dias úteis.
WALDEMIR MENEZES DA SILVA
Pregoeiro
Publicado em 19/09/2019
Atualizado em 04/10/2019
Atualizado em 11/10/2019
Atualizado em 17/10/2019
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