Aviso de Licitação
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico CRQ-IV 07/19 - Objeto: Prestação de serviços administrativos de cadastramento, recrutamento, gerenciamento e seleção de estudantes, visando a concessão, pelo CRQ-IV Região, de oportunidade de estágio curricular. A data de início do acolhimento das propostas é 15/04/2019, às 8h. Abertura das propostas: 24/04/2019, às 9h. Início da sessão de disputa: 24/04/2019, às 9h30, no site www.licitacoes-e.com.br. Clique aqui para obter o edital. Demais informações pelo telefone (11) 3061-6020 com o Sr. Waldemir Menezes.
Confira abaixo esclarecimentos prestados sobre este edital:
Pergunta 1: “Devido à falta de dados a respeito da taxa de administração destinada a cada estagiário, solicitamos esclarecimento sobre qual será valor unitário estimado desta.”
Resposta: Não será informado o valor unitário estimado.
São Paulo, 15 de abril de 2019.
WALDEMIR MENEZES DA SILVA
Pregoeiro
Pergunta 2: “Termo de Referência
Inciso II, item 3c
Contrato
Cláusula II 5c
Providenciar o Termo de Compromisso de Estágio entre o CRQ-IV, a instituição de ensino e o agente de integração;
Questionamos se é necessário a inclusão da assinatura do Agente de Integração no Termo de Compromisso de Estagio”
Resposta: Sim, podendo ser autenticação digital.
Pergunta 3: “Termo de Referência
Inciso II, item 4b
Comunicar o CRQ-IV de eventuais irregularidades ocorridas na vida escolar do estagiário;
Considerando que as instituições de ensino não permitem interveniência por terceiros e que esta é parte na relação de estágio, tendo inclusive suas responsabilidades determinada pela lei do estágio n° 11.788/08, sugerimos rever o referido item, incluindo: “...sempre que informada pela Instituição de ensino e ou pelo estagiário.”
Resposta: Não será alterado o texto do edital.
Pergunta 4: “Termo de Referência
Inciso II,
Item 4b
Comunicar o CRQ-IV os períodos de recesso remunerado
Solicito exclusão do item visto que cabe ao estudante apresentar declaração com o período de recesso.
Resposta: O item será excluído.
Pergunta 5: “Contrato
Cláusula II 5e
Apresentar relatório de atividades semestral do estagio;
Solicito a exclusão deste item, conforme Lei 11.788. A apresentação do Relatório de Estágio é de responsabilidade do estagiário em conjunto com o Supervisor de Estágio. O CIEE disponibiliza eletronicamente o relatorio para preenchimento.”
Resposta: Não será alterado o texto do edital.
Pergunta 6: “Contrato
Cláusula II 6b
Comunicar o CONTRATANTE de eventuais irregularidades ocorridas na vida escolar do estagiário;
Considerando que as instituições de ensino não permitem interveniência por terceiros e que esta é parte na relação de estágio, tendo inclusive suas responsabilidades determinada pela lei do estágio n° 11.788/08, sugerimos rever o referido item, incluindo: “...sempre que informada pela Instituição de ensino e ou pelo estagiário.”
Resposta: Não será alterado o texto do edital.
Pergunta 7: “Contrato
Cláusula II 6c
Comunicar o CONTRATANTE os períodos de recesso remunerado;
Solicito a exclusão deste item, conforme Lei 11.788. O CIEE disponibiliza meios para o órgão registrar e controlar o recesso dos estagiários, tendo em vista que recesso é concedido pelo órgão em acordo com o estagiário.”
Resposta: O item será excluído.
Pergunta 8: “Questionamos quanto ao valor de referência a qual não consta no Edital."
Resposta: Não será informado o valor de referência.
São Paulo, 23 de abril de 2019.
WALDEMIR MENEZES DA SILVA
Pregoeiro
Publicado em 05/04/2019
Atualizado em 23/04/2019
Aviso de Licitação
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Presencial CRQ-IV 13/19 - Objeto: Prestação de serviços de portaria no edifício-sede do CRQ-IV Região. A data para recebimento das propostas será 23/04/2019, às 9h30, ocasião em que ocorrerá a sessão pública de abertura dos envelopes. Clique aqui para obter o edital. Demais informações pelo telefone (11) 3061-6020 com o Sr. Waldemir Menezes.
Confira abaixo esclarecimentos prestados sobre este edital:
Pergunta 1: “Gostaria de confirmar se há obrigatoriedade ou não de visita técnica ao local do edital 13/2019, uma vez que não há esta especificação expressa no texto do edital”
Resposta: Não é obrigatório a visita técnica.
São Paulo, 15 de abril de 2019.
WALDEMIR MENEZES DA SILVA
Pregoeiro
Pergunta 2: “2 – DOS HORÁRIOS
2.1 - Serviços de Portaria/Guarita (CBO 5174-10), a serem prestados de segunda a sexta-feira, das 06:30 às 19:00, conforme item 2.2.
2.2 – Alocação dos Postos de trabalho:
A - Posto Entrada – Térreo
01 (um(a)) Porteiro(a) das 07:30 às 16:30
01 (um(a)) Porteiro(a) das 09:00 às 18:00
B - Posto Guarita (Garagem) – 1º Subsolo
01 (um(a)) Porteiro(a) das 06:30 às 15:30
01 (um(a)) Porteiro(a) das 10:00 às 19:00
Devemos prever em nossa proposta um Almocista ou haverá revezamento, já que cada posto conta com 02 funcionários por dia?”
Resposta: Haverá revezamento.
São Paulo, 22 de abril de 2019.
WALDEMIR MENEZES DA SILVA
Pregoeiro
Pergunta 3: “7.3. Disposições Gerais da Habilitação
7.3.1. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por meio de cartório competente ou por servidor da Administração Pública ou, ainda, por publicação em órgão da imprensa oficial, onde se aplicar.
Pergunta: Poderá ser feita diligência das cópias (xerox comum) mediante a apresentação do documento original?”
Resposta: Sim.
Pergunta 4: “Caso a empresa optante do simples nacional sagre vencedora, os senhores pedirão o desenquadramento deste regime de tributação?”
Resposta: Os serviços de portaria e de zeladoria, porque não se confundem com vigilância, limpeza ou conservação e são prestados mediante cessão de mão-de-obra, são vedados aos optantes pelo Simples Nacional. – Cosit n° 57/2015 RFB. Portanto optantes pelo Simples Nacional não poderão prestar o serviço de Portaria, a que se refere o Edital.
São Paulo, 22 de abril de 2019.
WALDEMIR MENEZES DA SILVA
Pregoeiro
Publicado em 05/04/2019
Atualizado em 22/04/2019
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