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Licitações - Conselho Regional de Química - IV Região

Licitações 

 


Página atualizada em 27/03/2020

 

 

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico CRQ-IV 02/20 - Objeto: Fornecimento parcelado de papéis e demais produtos sanitários, incluindo fornecimento e instalação, em regime de comodato, de dispensers, bem como fornecimento de sacos descartáveis para coleta de lixo. Data de início do acolhimento das propostas: 25/03/2020, às 8h. Abertura das propostas: 02/04/2020, às 8h30. Início da sessão de disputa: 02/04/2020, às 9h no site www.licitacoes-e.com.br. Para ter acesso ao edital, clique aqui. Demais informações pelo telefone (11) 3061-6020 ou pelo e-mail compras@crq4.org.br, com o Sr. Waldemir Menezes.

 

Publicado em 19/03/2020

 


 

Suspensão do Pregão Eletrônico CRQ-IV 01/20

 

O Conselho Regional de Química - IV Região comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente ao Pregão Eletrônico CRQ-IV 01/20 - Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante locação e gerenciamento de veículos, que as empresas CS Brasil Frotas Ltda e Localiza Rent a Car SA impugnaram o edital tempestivamente. O Pregoeiro decidiu suspender a sessão pública de abertura dos envelopes, agendada para o dia 30/03/2020, às 8h30, para análise mais profunda das razões das impugnações. 

 

Clique nos links para ter acesso às impugnações: CS Brasil | Localiza

 

Publicado em 27/03/2020

 


 

 

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico CRQ-IV 01/20 - Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante locação e gerenciamento de veículos. Data de início do acolhimento das propostas: 23/03/2020, às 8h. Abertura das propostas: 30/03/2020, às 8h30. Início da sessão de disputa: 30/03/2020, às 9h, no site www.licitacoes-e.com.br. Para ter acesso ao edital, clique aqui. Demais informações pelo telefone (11) 3061-6020 ou pelo e-mail compras@crq4.org.br, com o Sr. Waldemir Menezes.

Encaminhamos respostas às perguntas feitas a respeito da licitação:

Pergunta 1: “Qual a incidência de acidentes de transito durante a vigência do último contrato?”

Resposta: De 2017 a março de 2020 ocorreram 30 (trinta) acidentes de trânsito sem vítimas.

Pergunta 2: “Considerando a regra de substituição na ocorrência de sinistro com perda total e/ou roubo/furto dos veículos, ocorreu no decorrer do contrato furto, roubo, incêndio ou perda total dos veículos locados? Qual a quantidade?”

Resposta: De 2017 a março de 2020 não houve sinistro total por acidente de trânsito. Durante o período ocorreram 4 (quatro) roubo/furto.

Pergunta 3: “Considerando que o CRQ é um órgão fiscalizador, esses veículos serão utilizados para tal fim? Nas ações de fiscalização esses veículos são guardados em estacionamentos ou estacionados em ruas e avenidas próximas as empresas fiscalizadas?”

Resposta: A maior parte dos veículos é de utilização para trabalhos de campo pela fiscalização. Os veículos pernoitam em garagens próprias e, dependendo da região, permanecem em estacionamento durante as vistorias. No entanto, há diversos locais em que o veículo fica estacionado na rua enquanto o Agente Fiscal procede à vistoria.

Pergunta 4: “Ocorreram acidentes com vítimas fatais no decorrer do contrato?”

Resposta: Não.

Pergunta 5: “Considerando que os veículos serão equipados com sistema de rastreamento, permitindo acompanhar online o percurso dos veículos, facilitando a recuperação na ocorrência de furto/roubo, qual será o prazo máximo de comunicação do sinistro pelo CRQ a locadora contratada?”

Resposta: A comunicação tem ocorrido logo após a tomada de ciência pelo funcionário do CRQ-IV da ocorrência do furto, já que um veículo pode ter sido estacionado num determinado horário, ter sido furtado logo a seguir, mas o nosso colaborador somente tomar ciência do ocorrido após entre uma a três horas após o ocorrido, tempo médio de uma vistoria.

São Paulo, 26 de março de 2020

WALDEMIR MENEZES DA SILVA
Pregoeiro

 

Publicado em 16/03/2020
Atualizado em 26/03/2020

 


 

 

 

Ata da sessão pública do chamamento público para contratação de leiloeiro oficial


Clique aqui para baixar o documento.

Publicado em 13/03/2020

 

 

Chamamento Público CRQ-IV 01/20 - Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial
 

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público, que diante das justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação em 03/03/2020, e a fim de assegurar a todos os participantes a efetiva observância dos princípios que norteiam a administração pública e seus certames, tais como a isonomia, a legalidade, a impessoalidade e a igualdade no julgamento que se objetiva, será realizada no dia 13/03/2020, às 9h30, uma nova sessão pública para a abertura do envelope da leiloeira TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA para análise dos documentos apresentados. Caso a documentação dela esteja em conformidade com o edital, será realizado um novo sorteio, dentre os leiloeiros habilitados na primeira sessão pública, para definir a classificação, anulando-se o sorteio anterior, contudo, caso reste inabilitada, ficará convalidado o sorteio anterior e a sua ordem de classificação dos candidatos.

Clique aqui para baixar os documentos relacionados a esta decisão.

Demais informações por meio do telefone (011) 3061-6020, ou pelo e-mail: compras@crq4.org.br.
 

Publicado em 06/03/2020

 

Ata da sessão pública do chamamento público para contratação de leiloeiro oficial


Clique aqui para baixar o documento.

Publicado em 03/03/2020


Chamamento Público para a contratação de leiloeiro oficial


O Conselho Regional de Química - IV Região torna público que às 09h30 do dia 02/03/2020, será realizada Sessão Pública, visando o Chamamento Público para a contratação de leiloeiro oficial, matriculado e com Certificado de Regularização na Junta Comercial do Estado de São Paulo, para operacionalizar a eventual alienação de bens móveis e imóveis de propriedade deste Conselho. Clique aqui para obter cópia do edital. Demais informações pelo telefone (11) 3061-6020 com o Sr. Waldemir Menezes.

Publicado em 07/02/2020

 

Encaminhamos respostas às perguntas feitas a respeito do chamamento público.

Pergunta 1 : “Nós devemos apresentar estas certidões, mesmo estando cadastrados na Junta Comercial do Estado de SP (JUCESP)?
5.1.5. Das Declarações
5.1.5.1. Certidões negativas dos distribuidores, no Distrito Federal, da Justiça Federal e das Varas Criminais da Justiça local, ou de folhas corridas, passadas pelos cartórios dessas mesmas Justiças, e, nos Estados, pelos Cartórios da Justiça Federal e Local em que o candidato tiver o seu domicílio;”

 

Resposta: Sim


Pergunta 2 : “Item 5.1 – O Anexo I deverá ser apresentado dentro ou fora do envelope?”

Resposta: Fora do envelope.


Pergunta 3 : “ Item 5.3 – Os documentos quando apresentados em cópias simples juntamente com o seu original deverão ser autenticados antes da abertura do envelope ou após a abertura do envelope?”

Resposta: Após a abertura do envelope.


Pergunta 4 : “Item 6.3 – Podemos enviar um representante munido da devida procuração para representar mais de um leiloeiro na sessão?”

Resposta: Não.

Pergunta 5 : “No Item 5.1.5. DAS DECLARAÇÕES, fiquei com dúvida de como proceder, faço uma declaração simples mencionando que nada consta nas certidões, ou tenho que colocar essas certidões solicitadas na processo?”

Resposta: Deve apresentar as certidões.


Pergunta 6 : “Outra dúvida, não consigo encontrar a certidão do item 5.1.5.2 CERTIDÃO NEGATIVA DE AÇÕES OU EXECUÇÕES MOVIDAS CONTRA O CONTRATADO NO FORO CIVIL FEDERAL E LOCAL, CORRESPONDENTE AO SEU DOMICÍLIO E RELATIVO AO ÚLTIMO QUINQUENIO”

Resposta: A certidão pode ser obtida no site: http://web.trf3.jus.br/certidao/Certidao/Solicitar;

 

Pergunta 7:  “Item 1.1 - A entrega dos envelopes contendo a documentação poderá ser entregue por terceiro ou somente o leiloeiro interessado poderá protocolar o envelope juntamente com o requerimento de credenciamento?”

Resposta: Poderá ser entregue por terceiro.


Pergunta 8 : “Podemos enviar o envelope contendo a documentação para credenciamento, via Correios, aos cuidados do Sr. no endereço abaixo?
Conselho Regional de Química – IV Região - Rua Oscar Freire, 2039 - Pinheiros - São Paulo/SP – CEP 05409-011”

Resposta: Sim.
 


ESCLARECIMENTO A TODOS OS LICITANTES

Informamos a retificação do edital.:

No item 5.1.5. Das Declarações, a redação correta é: 5.1.5. Das Certidões


São Paulo, 21 de fevereiro de 2020.


WALDEMIR MENEZES DA SILVA
Supervisor de Licitação

Publicado em 21/02/2020



Julgamento das propostas técnicas e preço - Tomada de Preços CRQ-IV 21/19

 

Clique aqui para obter a íntegra da decisão.

 

Publicado em 15/01/2020

 


 

Recurso - Julgamento das propostas técnicas e preço - Tomada de Preços CRQ-IV 21/19

 

O Conselho Regional de Química - IV Região, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente a Tomada de Preços CRQ-IV 21/19 - Objeto: Prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa no estado de São Paulo para o Conselho Regional de Química – IV Região, na área do direito do trabalho e do direito administrativo que refletirem na relação de trabalho, que as licitantes Athayde & Advogados Associados e Souto & Duarte Sociedade de Advogados interpuseram recurso quanto ao julgamento das propostas técnicas e preços. Tendo em vista que não haverá atendimento telefônico e ao público na sede e escritórios do CRQ-IV no período de 20/12/2019 a 05/01/2020, fica aberto o prazo para impugnação do recurso até 09/01/2020, se V.Sas assim desejarem.

São Paulo, 17 de dezembro de 2019.

José Glauco Grandi
Superintendente

 



Licitação CRQ-IV 21/19 - Prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa no estado de SP para o Conselho Regional de Química – IV Região, na área do direito do trabalho e do direito administrativo que refletirem na relação de trabalho

Extrato da Ata de Julgamento das Propostas Técnicas e Preços

Modalidade: Tomada de Preços

Tipo: Técnica e Preço

Regime de Contratação: Por Preço Global

Julgamento das Propostas Técnicas e Preços

O julgamento obedeceu os critérios estabelecidos no Edital, conforme demonstrado na Planilha de Apuração Técnica e Preço, a qual faz parte integrante da presente, obtendo-se a seguinte classificação com a respectiva pontuação da média ponderada.

1º - Rocha Calderon e Advogados Associados - 7,63

2º - Souto & Duarte Sociedade de Advogados - 6,71

3º - Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados - 6,68

4º - Ferreira Rosa Sociedade de Advogados - 6,58

5º - Athayde & Advogados Associados - 5,51

Fica aberto o prazo para interposição de eventuais recursos a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Providencie a Gerência de Contabilidade e Compras a publicidade do ato mediante publicação no Diário Oficial do Estado, no site do CRQ-IV e envio por e-mail aos licitantes.

Clique aqui para obter a integra desta decisão.

São Paulo 09 de dezembro de 2019.

Ernesto Hiromiti Okamura

Presidente da Comissão de Licitação


Julgamento do Recurso - Licitação CRQ-IV 21/19 - Prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa no estado de São Paulo na área do direito do trabalho e do direito administrativo que refletirem na relação de trabalho

Modalidade: Tomada de Preços
Tipo: Técnica e Preço
Regime de Contratação: Por Preço Global
Recorrente: Pessoa & Pessoa Advogados Associados
Ato Recorrido: Julgamento da Habilitação

Informo que manteve-se integralmente a Decisão da Comissão de Licitação que inabilitou o licitante Pessoa & Pessoa Advogados Associados.

Fica desde já designado o dia 04/12/2019, às 9h30, para abertura dos envelopes nº 02 – Proposta Técnica e nº 03 – Proposta Comercial.

São Paulo 29 de novembro de 2019.

Ernesto Hiromiti Okamura
Presidente da Comissão de Licitação


Clique aqui para obter a íntegra da decisão.



Suspensão da Sessão Pública - Tomada de Preços CRQ-IV 21/19


O Conselho Regional de Química - IV Região, comunica aos interessados e participantes do certame licitatório referente a Tomada de Preços CRQ-IV 21/19 - Objeto: Prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa no estado de São Paulo para o Conselho Regional de Química – IV Região, na área do direito do trabalho e do direito administrativo que refletirem na relação de trabalho que a licitante Pessoa e Pessoa Advogados Associados interpôs recurso quanto ao julgamento da habilitação.


Fica aberto o prazo para impugnação do recurso até 22/11/2019. Desta forma, fica suspensa a sessão pública de abertura dos envelopes nº 02 – Proposta Técnica e nº 03 – Proposta Comercial agendada para o dia 13/11/2019, às 9h30.


São Paulo, 12 de novembro de 2019.


Ernesto Hiromiti Okamura
Presidente da Comissão de Licitação


Clique aqui
para ter acesso à íntegra da intimação.


Clique aqui
para ter acesso à íntegra do recurso.



Extrato da Ata de Julgamento de Habilitação - Processo CRQ-IV 21/19 - Prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa


Modalidade: Tomada de Preços
Tipo: Técnica e Preço
Regime de Contratação: Por Preço Global

Julgamento da habilitação:


Habilitadas as licitantes: Athayde & Advogados Associados; Ferreira Rosa Sociedade de Advogados; Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados; Rocha Calderon e Advogados Associados e souto & Duarte Sociedade de Advogados.


Inabilitadas as licitantes: Deolinda Nascimento Sociedade Individual; Diogenes Eleutério de Souza e Pessoa & Pessoa Advogados Associados.


Fica aberto o prazo para interposição de eventuais recursos a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado. Caso não haja interposição de recurso no prazo legal, fica desde já designado o dia 13/11/2019, às 9h30, para abertura dos envelopes nº 02 – Proposta Técnica e nº 03 – Proposta Comercial.


Clique aqui para obter a íntegra desta ata.


São Paulo, 04 de novembro de 2019.


Ernesto Hiromiti Okamura
Presidente da Comissão de Licitação


Julgamento da Impugnação - Processo CRQ-IV 21/19 - Prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa


Informamos que a impugnação apresentada pela Martinez & Martinez Advogados Associados - ME foi julgada improcedente.


Clique aqui
para obter cópia da decisão.


São Paulo, 21 de outubro de 2019.


José Glauco Grandi
Superintendente


Julgamento da Impugnação - Processo CRQ-IV 21/19 - Prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa

Informamos que foi acolhida a impugnação apresentada por Pessoa e Pessoa Sociedade de Advogados, portanto, serão realizadas as alterações na redação dos itens 1.1, alíneas "b" e "d", 1.3, alínea "c", conforme descrito abaixo:

1.1 - Com relação à habilitação jurídica:
b) Certidão de registro e regularidade da Sociedade perante a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Sede da Licitante;
d) Certidão atualizada emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Sede da Licitante comprovando a regularidade dos advogados sócios da licitante e inexistência de qualquer penalidade disciplinar;

1.3 - Com relação à qualificação técnica:
c) Declaração contendo os nomes completos dos Advogados integrantes da estrutura administrativa da sociedade com o tipo de contratação que comporá a equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos, fazendo constar o número de inscrição dos mesmos na OAB da Seção da Sede da Licitante.

E serão aceitas as certidões emitidas pela OAB da Seção da Sede da Licitante para comprovação da Proposta Técnica conforme estipulado no Anexo IV (Item II - Fator A, subitem "a.1" e Item III - Fator B, subitem "b.1").

E tendo em vista que estas alterações não afetam a formulação da proposta, mantem a data 22/10/2010, às 9h30, para abertura do certame, conforme preceitua o parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.


São Paulo, 16 de outubro de 2019.


José Glauco Grandi
Superintendente


Julgamento da Impugnação - Processo CRQ-IV 21/19 - Prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa

Informamos que foi acolhida a impugnação apresentada por Athayde & Advogados Associados, portanto, serão realizadas as alterações na redação dos itens 1.1, alíneas “b” e “d”, 1.3, alínea “c” do Edital, conforme descrito abaixo:

1.1 - Com relação à habilitação jurídica:

b) Certidão de registro e regularidade da Sociedade perante a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Sede da Licitante;
d) Certidão atualizada emitida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Sede da Licitante comprovando a regularidade dos advogados sócios da licitante e inexistência de qualquer penalidade disciplinar;

1.2 Com relação à qualificação técnica:

c) Declaração contendo os nomes completos dos Advogados integrantes da estrutura administrativa da sociedade com o tipo de contratação que comporá a equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos, fazendo constar o número de inscrição dos mesmos na OAB da Seção da Sede da Licitante.

E tendo em vista que estas alterações não afetam a formulação da proposta, mantém a data 22/10/2010, às 9h30, para abertura do certame, conforme preceitua o parágrafo 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.

Clique aqui para obter cópia da decisão.

São Paulo, 11 de outubro de 2019.

José Glauco Grandi
Superintendente


O Conselho Regional de Química - IV Região torna público a Tomada de Preços CRQ-IV 21/19 - Objeto: Prestação de serviços de advocacia preventiva e contenciosa no estado de São Paulo para o Conselho Regional de Química – IV Região, na área do direito do trabalho e do direito administrativo que refletirem na relação de trabalho. A data para recebimento das propostas será 22/10/2019, às 9h30, ocasião em que ocorrerá a sessão pública de abertura dos envelopes. Clique aqui para ter acesso ao edital. Demais informações pelo telefone (11) 3061-6020 ou pelo e-mail compras@crq4.org.br, com o Sr. Waldemir Menezes.


Encaminhamos respostas às perguntas feitas a respeito da licitação:

Pergunta 1: “Quais documentos necessários para o Cadastro de Fornecedores para emissão do CRC?”

Resposta: Para este certame não é necessário realizar o cadastro.

Pergunta 2: “Os documentos para emissão do CRC poderão ser encaminhados via e-mail ou correios?”

Resposta: Para este certame não é necessário realizar o cadastro.

Pergunta 3: “O CRC poderá ser encaminhado ao licitante via e-mail? Caso negativo, poderá ser retirado no dia da abertura do certame?”

Resposta: Para este certame não é necessário realizar o cadastro.

Pergunta 4 : “Por favor, poderiam nos informar a quantidade de processos trabalhistas (Judicial e Administrativo) movidos em face do Conselho? Em quais cidades tramitam?”
Resposta: Trabalhista (7 São Paulo, 1 Santos, 1 Mauá e 1 Brasília); Judicial (2 São Paulo, 1 Sorocaba e 1 Presidente Prudente) e Administrativo (3 São Paulo).

Pergunta 5 : “ ...recebemos o respectivo edital, todavia, ocorre uma dúvida no certame no sentido de esclarecer com relação ao recolhimento e pagamento de custas processuais, constantes no ANEXO I , item II alínea H e J, bem como item III , 3. Esses temas tratam de despesas extraordinárias e necessárias para o andamento dos processos, despesas determinadas pelo TJ/SP, com relação as diligência necessárias ou pelo TRT, relacionadas diretamente ao custeio do processo, não fica claro, qual é a “excepcionalidade” e será o prazo do reembolso, também com relação às cópias de processos administrativos e/ou judiciais quando necessário para a análise jurídica das questões de interesse do CRQ, deste modo, solicitamos esclarecimentos quanto aos respectivos quesitos.”
Resposta: O prazo de pagamento das guias de custas e despesas processuais, tais como custas, depósitos recursais, honorários periciais e outras, será de 3 (três) dias úteis, nos casos que não houver tempo hábil será pago no máximo em 24 horas.
O reembolso será efetivado no prazo de 3 (três) dias úteis.

WALDEMIR MENEZES DA SILVA
Pregoeiro


Publicado em 19/09/2019
Atualizado em 04/10/2019

Atualizado em 11/10/2019

Atualizado em 17/10/2019
Atualizado em 21/10/2019

Atualizado em 04/11/2019
Atualizado em 12/11/2019

 

 

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