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Sistema dialoga com FPQ para tratar de PEC danosa à sociedade
 

Nesta semana, o Conselho Federal de Química (CFQ) deu mais um passo em sua estratégia de resistência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019 no Congresso Nacional.

Nesta quinta-feira, o presidente do CFQ, José de Ribamar Oliveira Filho, esteve na Câmara dos Deputados para uma audiência preliminar com o deputado Alex Manente (Cidadania-SP). Manente preside a Frente Parlamentar da Química no Congresso e a visita teve como objetivo levar a ele a preocupação do Sistema CFQ/CRQ com a PEC 108 – a proposta prevê o fim da obrigatoriedade do registro nos respectivos conselhos, o que na prática inviabiliza as atividades hoje exercidas.

“Atualmente, o governo federal não direciona recursos do Tesouro para fazer a fiscalização e garantir a segurança da sociedade. Na hipótese de essa PEC ser aprovada, ele assumirá essa responsabilidade?”, questiona Oliveira Filho.

O deputado se disse aberto ao diálogo e pediu tempo para que possa estudar o conteúdo da PEC. Ele ponderou que considera um erro oferecer um tratamento linear a todos os conselhos, que têm natureza, características e relevância diferentes.

Manente integra, como suplente, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara – exatamente a comissão em que o a PEC 108 se encontra no momento, aguardando análise de admissibilidade. O deputado paulista acredita que o governo está envolvido em uma série de pautas simultaneamente, o que dificultaria o andamento da PEC.

“Não vejo essa questão da PEC dos conselhos como prioritária para o Executivo neste momento”, afiançou o parlamentar.

O presidente do CFQ levou a Manente o pedido para que ele se alinhe ao trabalho da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais, criada na semana passada. O deputado disse que é signatário da Frente e que pretende ver o escopo de trabalho do grupo para então ingressar ou não.

Conteúdo produzido pelo Conselho Federal de Química

Publicado em 06/09/2019