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Deputados federais criticam MP que ameaça indústria química

*Afonso Motta*, Lucas Redecker**, Jeronimo Goergen*** e Vitor Lippi ****

SatyaPrem/Pixabay

Em todo o mundo, a indústria química é a espinha dorsal do desenvolvimento econômico e social de várias indústrias e do setor agrícola. Podemos dizer, sem receio, que é a indústria das indústrias. Mas o setor está sob ameaça da Medida Provisória 1.034, que tramita na Câmara de Deputados.

O texto, diante do qual ficamos perplexos, está atualmente na Câmara dos Deputados e visa retirar o Reiq – Regime Especial da Indústria Química – que tem por objetivo zelar pela competitividade da indústria química brasileira. A medida vai na contramão do que o setor químico precisa: crescer para que possa gerar ainda mais riqueza e empregos ao país.

Segundo dados do IBGE, em 2020, a indústria química empregou direta e indiretamente dois milhões de trabalhadores e trabalhadoras. São técnicos e engenheiras químicas, operadores de produção, assistentes administrativos, compradoras, vendedores e muitos outros brasileiros. Todos eles com algo em comum: alta qualificação, o que oportuniza uma remuneração que eleva a renda per capita do país.

A medida provisória em questão não se sustenta sob dois pontos de vista fundamentais para o debate que visa mantê-lo ou não: o Reiq foi instituído em 2013 pelo governo como forma de equilibrar a balança desfavorável brasileira em relação ao mercado internacional, já que aqui a carga tributária é o dobro dos EUA por exemplo e a matéria prima custa cerca da 40% a mais que o mercado internacional.

Essa questão não foi endereçada e somente por isso o Reiq já teria justificativa para ser mantido. O setor depende dele para ser competitivo. A reforma tributária poderia ter sido o caminho, mas ela ainda não chegou.

O segundo ponto que precisa ser observado é que o Reiq mantém as indústrias químicas produtivas, sem ele, as indústrias não conseguirão sustentar sua produção no patamar atual e a produção vai cair. Consequentemente, haverá queda de arrecadação. O governo não vai angariar mais arrecadação extinguindo o Reiq, ao contrário. Estamos falando, portanto, de queda de arrecadação, aumento do desemprego e exportação de renda e mão de obra para fora do país.

O pleito do setor químico, portanto, juntamente com uma coalizão de entidade e sindicatos, é que o Reiq seja mantido, que a indústria química seja vista como setor chave para a retomada do país. A química é o alicerce e precisa ser vista como tal.

Além de numerosos, os empregos gerados pelo setor remuneram bem os trabalhadores. Isso se deve ao fato de a indústria química exigir grande qualificação profissional e se basear no conhecimento de processos técnicos. Os funcionários que nela atuam são treinados consistentemente para que suas habilidades sejam aprimoradas a cada dia. Muitas empresas possuem programas próprios de aprimoramento, mas precisam investir mais e mais nesse campo, que não para de demandar por mais qualificação profissional, em especial voltados ao mundo digital.

Outro ponto a ser destacado, é o efeito que a indústria química tem em toda a cadeia, ou seja, ela proporciona que outros setores da indústria também empreguem. Além de ser uma engrenagem do ponto de vista da matéria prima, à medida que abastece as demais indústrias com a essência do elas que precisam produzir, ela também é a mola propulsora do emprego.

Não poderia ser diferente, o Brasil é a sexta maior química do mundo. É quinta maior indústria no Brasil. É a química que permite que o país prospere no agronegócio.

* Presidente da Frente Parlamentar da Indústria Química.

**Presidente da Frente Parlamentar da Indústria do Setor Couro-Calçadista

***Presidente da Frente Parlamentar da Indústria do Mobiliário

****Presidente da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos

Texto veiculado no portal Congresso em Foco
Publicado em 14/05/2020

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