Seria possível apegar-nos à legislação existente para justificar a decisão do CRQ-IV de assumir uma postura mais rigorosa – mas sempre respeitando os limites impostos pelo legislador – ao analisar as indicações de Responsáveis Técnicos. Mas a simples explicação do significado da palavra "responsável" e de suas variantes já seria suficiente. De acordo com o dicionário da língua portuguesa, responsável quer dizer: "1. Que assumiu ou tem responsabilidade; que não é irresponsável. 2. Que responde por atos próprios ou de outrem. 3. Que tem de dar contas dos seus atos públicos". No caso de responsabilidade o livro ensino: "1. Qualidade de responsável. 2. Dir. Obrigação geral de responder pelas conseqüências dos próprios atos ou pelas dos outros".
Como se vê, o que o Conselho quer é apenas que os significados das palavras sejam observados pelos profissionais que aceitarem assumir função de tamanha de relevância dentro das empresas que desenvolvam atividades químicas. Traçando-se um paralelo em cima daquilo que o próprio dicionário esclareceu, ser responsável significa ter autonomia e justamente por isso implica responder por seus próprios atos, daqueles que estiverem sob sua subordinação e até mesmo pelas posturas técnicas e éticas da empresa no que diz respeito à atividade química. Este é o tema principal deste número do Informativo CRQ-IV.
Esta edição também destaca a recente decisão da Justiça de não reconhecer o CREA/SP como representante das empresas do setor plástico, publica um artigo sobre microbiologia aplicada à produção de cosméticos, noticia o lançamento de um curso de pós-graduação na área de saneantes e apresenta um resumo das comemorações pelo Dia do Profissional da Química.
Relação de Matérias
