Para melhor gestão de seu estoque regulatório, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou um espaço virtual – chamado Bibliotecas de Temas – para concentrar todas as suas normas. O objetivo é facilitar o acesso, a aplicabilidade e a compressão do arcabouço de normativas, além de aprimorar seu processo de revisão.
Os acervos foram divididos por macrotemas, conforme mostra a imagem ao lado, que representam as grandes áreas de atuação da autoridade federal. O item “Temas Transversais” abrange assuntos aplicados a todos os macrotemas, tais como: Autorização de funcionamento, Certificação de Boas Práticas, Taxas de fiscalização, Peticionamento de recursos etc.
Por sua vez, cada seção é estruturada em assuntos de acordo com o tipo de produto ou serviço sujeito à vigilância sanitária (registro, notificação, fiscalização, monitoramento etc.). Os conteúdos serão atualizados de acordo com as novas publicações.
Relação de Matérias
