Set/Out 2012 

De 25 a 28 de setembro, a Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo promoveu a segunda semana de audiências envolvendo processos de execução fiscal movidos pelo CRQ-IV. Dos 422 profissionais e representantes de empresas intimados para participar, 132 compareceram e 109 (78%) fecharam acordos.

Considerando as duas semanas de conciliações das quais o CRQ-IV participou, a média de acordos obtidos foi de 82%. Na primeira, realizada de 25 a 28 de junho, 354 pessoas físicas e jurídicas foram intimadas, 153 compareceram e 132 (86%) fizeram acordo. Os processos decorreram do não pagamento de anuidades e multas.

O número de acordos fechados até agora demonstra a eficiência das conciliações. Priscila Evelyn dos Anjos, representante de uma empresa com débitos junto ao CRQ-IV, disse que "antes era difícil obter um acordo, devido à cobrança de diversos encargos. Com a semana de conciliação, a regularização se tornou acessível a empresas de pequeno porte". Para Rosana Pessoa, que também fez acordo, a iniciativa "é interessante por viabilizar a regularização das situações, especialmente com relação à anuidade".

A advogada Catia Sashida, gerente do Departamento Jurídico do CRQ-IV, diz que "o caminho para a pacificação de conflitos é a conciliação. Além de negociar seus débitos em condições especiais, o devedor também aproveita para resolver pendências administrativas junto ao Conselho", ressalta.

A Central de Conciliação da Justiça Federal é coordenada pela juíza Fernanda Souza Hutzler, que avalia as conciliações como as únicas soluções realmente eficazes em casos envolvendo conselhos profissionais. "As centrais de conciliação são recentes, mas demonstram uma eficiência expressiva como alternativas para conflitos jurídicos", afirma. Além disso, completa, os devedores se sentem amparados, pois as negociações são supervisionadas por juízes e ainda são disponibilizados defensores públicos para quem não tem advogado.

Interior - O CRQ-IV participará da Semana Nacional de Conciliação, programada para novembro pelo Conselho Nacional de Justiça. Desta vez, serão chamados profissionais e representantes de empresas cujas dívidas estão sendo executadas nas cidades de Franca e Santos. As audiências em Franca ocorrerão no dia 7; em Santos, dia 12. Os executados serão avisados por meio de intimações.