Os produtos químicos estão presentes no nosso dia a dia, sendo de suma importância para o desenvolvimento humano e tecnológico, contudo, podem causar danos ao meio ambiente e a saúde das pessoas. Os acidentes ambientais com produtos químicos perigosos ocorridos no final do século XX foram os responsáveis pela criação de vários movimentos internacionais no sentido da valorização e da preservação da vida. Neste contexto, foi introduzida a necessidade da criação de mecanismos para a gestão segura de produtos químicos. Uma das ferramentas desenvolvidas foi o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS, sigla em inglês).
Através de uma abordagem sistematizada e de fácil compreensão, o GHS consegue comunicar de maneira direta os perigos associados às propriedades intrínsecas de cada substância, utilizando para tanto, rótulos, frases de perigo/ precaução padronizadas e fichas de dados de segurança.
O GHS foi introduzido no Brasil através da série de normas da ABNT NBR 14725, divididas em 4 partes que vão desde a classificação, até a rotulagem e elaboração da FISPQs (fichas de informação de segurança) dos produtos químicos. Em 2011, com a revisão da norma regulamentadora do trabalho NR26, o GHS passou a ser o Sistema Oficial de classificação e rotulagem de produtos Químicos.
Para uma gestão segura dos produtos químicos, os trabalhadores e consumidores precisam se acostumar com os pictogramas e frases de perigo introduzidas nos rótulos pela ABNT NBR 14725 com objetivo de alertar o usuário dos perigos e com isto minimizar o risco de acidentes e exposições.
Os elementos de rótulos do GHS são:
Símbolos (pictogramas de perigos): Transmitem informações sobre os perigos físicos, ambientais e à saúde, designados para uma classe e categoria de perigo do GHS. Para transportes, os pictogramas têm o fundo, símbolos e cores atualmente usados nas Recomendações para Transporte de Produtos Perigosos da ONU.
Palavras de advertência: "Perigo" ou "Atenção" são usadas para enfatizar os riscos e indicar o nível relativo de severidade designado para uma classe e categoria de perigo do GHS. As palavras de advertência são normatizadas e designadas para categorias de perigo de cada item. Algumas categorias de perigo de níveis menores não usam palavras de advertência. Apenas uma palavra de advertência correspondente à classe do perigo mais severo deve ser usada em um rótulo.
Frase de perigo: Frases normalizadas e designadas para descrição dos perigos de acordo com as determinações da classificação de perigo.
Frases de precaução: Medidas para minimizar ou prevenir efeitos adversos. Também são normatizadas.
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Figura 1. Pictogramas de perigos e as classes e categorias de perigo que são usados.
Fonte: Elaborado pelo autor.
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Figura 2. Exemplo de rótulo de álcool etílico de acordo com a NBR 14725-parte 3.
Fonte: Elaborado pelo autor.
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Figura 3. Exemplo de rótulo de óleo diesel de acordo com a NBR 14725-parte 3.
Fonte: Elaborado pelo autor.
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As FISPQs dos produtos químicos são fundamentais para gestão segura, pois fornecem informações importantes sobre propriedades físico-químicas e toxicológicas, além de orientações sobre armazenamento, manuseio e descarte. Todo fornecedor ou fabricante de produtos químicos perigosos ou que possam trazer risco ao trabalhador durante o uso são obrigados a fornecer a FISPQ de acordo com a NBR 14725-parte 4, por meio eletrônico ou físico.
No ambiente laboral o empregador é responsável por manter um arquivo atualizado das FISPQs de todos os produtos químicos armazenados ou manipulados e realizar a capacitação dos colaboradores para que saibam compreender os rótulos e utilizar os produtos de forma segura em consonância com as orientações da FISPQs e dos procedimentos internos da empresa.
Com certeza o GHS é uma ferramenta que será de suma importância para garantir cada vez mais a segurança química no mundo e minimizar com isto os danos à saúde das pessoas e ao meio ambiente. Para tanto, cada profissional da área de segurança precisa fazer sua lição de casa e assumir o seu papel como agente da mudança.
Somente com o comprometimento de todos os envolvidos, fabricantes, fornecedores, empregadores e trabalhadores, é que teremos a segurança química no país.
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