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Mai/Jun 2005 

 


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CRQ-IV entra na luta contra fraudes em combustíveis


 
O CRQ-IV vai colaborar com a Polícia Civil de São Paulo nas ações de combate às fraudes em combustíveis. Por iniciativa própria, representantes da entidade se reuniram em maio com o delegado Albano David Fernandes, titular da recém-criada Delegacia Especial de Combustíveis. Existe uma lei estadual que obriga as distribuidoras a emitirem laudos atestando a qualidade dos produtos entregues aos postos. O CRQ-IV será chamado a opinar sempre que surgirem dúvidas sobre a veracidade de tais documentos.

"Os laudos devem ser assinados por profissional da química habilitado, razão pela qual, quando necessário, o Responsável Técnico (RT) pela distribuidora será convocado para prestar esclarecimentos", disse o gerente de fiscalização do Conselho, Wagner Contrera Lopes. E as empresas que não estiverem em situação regular serão autuadas e intimadas a indicarem um RT.

O Conselho também entrou em entendimentos com a Secretaria da Fazenda do Estado no sentido de apoiar as investigações contra empresas que comercializam produtos químicos, principalmente os solventes, e sobre as quais há suspeitas de integrarem a cadeia de fraudadores de combustíveis. A distribuição de solventes está condicionada à existência de empresas químicas e uma empresa química só pode funcionar se tiver RT. "Receberemos uma relação das empresas já autuadas pela Fazenda e convocaremos os RTs para apurar seu eventual envolvimento nas irregularidades", avisou o gerente de fiscalização do CRQ-IV. 




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