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Substituição da Licença Provisória - Conselho Regional de Química - IV Região

Substituição da Licença Provisória 

 


O profissional portador de Licença Provisória deverá substituí-la pela Carteira de Identidade Profissional (Registro Definitivo) quando estiver de posse de seu diploma registrado nos Órgãos da Educação.


Os documentos necessários são os seguintes:

  • Cópia simples (frente e verso em folhas separadas) do diploma registrado nos Órgãos da Educação.

Importante: No caso de diplomas que tenham tamanho maior que "A4", a cópia deste deverá ser apresentada, obrigatoriamente, no tamanho "A4".

  • Cópia simples (frente e verso em folhas separadas) do Histórico Escolar com carga horária do curso de formação na área química;

  • Cartão de Identificação Profissional

Clique aqui para preencher e imprimir o documento. Importante: se estiver usando os navegadores Chrome ou Firefox, o formulário será baixado para o seu computador. Veja aqui como abri-lo e preenchê-lo.
Atenção
: será preciso, para colar no cartão, uma foto 3X4 (colorida com fundo branco, de frente e recente; não serão aceitas fotos de perfil, escaneadas, reaproveitadas ou com camisa de times e estampas).

  • Devolução da Licença Provisória;

Importante: na hipótese de extravio, roubo ou furto da Licença Provisória, apresentar o Boletim de Ocorrência Policial ou declaração de próprio punho para justificar a não entrega do documento.

TAXA

Custo da substituição da carteira: R$ 115,00

Forma de pagamento - Apenas via boleto bancário. Siga os passos a seguir para fazer a emissão:
  • Acesse o link no final dessas instruções.

  • Na página que será aberta, digite o número do seu CPF e, em seguida, preencha o formulário.

  • Imprima o boleto.

Clique aqui para gerar e imprimir o boleto de pagamento da taxa de carteira.

Caso queira que o documento solicitado seja remetido via Correios, clique aqui para gerar e imprimir o boleto referente à taxa de postagem.

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

Há duas maneiras de enviar os documentos:

Via Correios - Siga os seguintes procedimentos:

  • Junte os comprovantes de pagamento do serviço solicitado (abertura de registro, emissão de nova carteira, transferência, etc.) e o da taxa de postagem aos demais documentos.

  • Por meio de Sedex ou Carta Registrada, remeta toda a documentação a qualquer escritório do Conselho. Clique aqui para ver os endereços.

Observações:

  1. A remessa da documentação via Correios aos escritórios do Interior deverá ser feita, inclusive, por quem reside na cidade de São Paulo.

  2. Por e-mail, o Conselho lhe enviará um comunicado assim que receber a documentação remetida.

  3. O requerimento será automaticamente desconsiderado se a documentação não estiver acompanhada dos comprovantes de pagamento. Ressaltamos que não são aceitos comprovantes de agendamento.

  4. Caso a correspondência usada pelo Conselho para fazer a remessa do documento requerido seja devolvida por erro de endereçamento ou pelo fato de o carteiro não ter encontrado ninguém no local para fazer a entrega, o interessado terá de recolher outra taxa no valor de R$ 18,00 para que seja feito um novo envio.

Pessoalmente - Siga os seguintes procedimentos:

  • Se residir na cidade de São Paulo, a documentação deverá ser entregue exclusivamente na sede do Conselho, localizado na rua Oscar Freire, 2039 - Pinheiros. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 15h.

  • Se residir em qualquer outro município, entregue os documentos exclusivamente no escritório regional do Conselho mais próximo. Clique aqui para ver os endereços e os horários de atendimento.

  • Não esqueça de juntar à documentação o comprovante de pagamento da respectiva taxa do serviço solicitado (abertura de registro, emissão de nova carteira, transferência, etc.). Ressaltamos que não são aceitos comprovantes de agendamento.

Observações:

  1. Nesta opção, a retirada do documento requerido só poderá ser feita na sede do Conselho, em São Paulo, mesmo que o pedido tenha sido entregue nos escritórios do Interior.

  2. Se preferir receber o documento via Correios, clique aqui para gerar e imprimir o boleto referente à taxa de postagem. O comprovante deste pagamento deverá ser anexado aos demais documentos do processo.

AINDA TENHO DÚVIDAS

Clique aqui se ainda persistirem dúvidas sobre este assunto.

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