A Agência Nacional do Petróleo autorizou a Petrobras a investir R$ 320,9 milhões no programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal.
Os recursos serão destinados à concessão de cinco mil bolsas de estudo, sendo 2.754 bolsas de graduação e 1.901 bolsas doutorado na modalidade sanduíche – em que o aluno estuda no exterior por até 12 meses e retorna ao país para continuar o curso. Outras 345 bolsas são de doutorado pleno, com duração de até 48 meses, entre 2012 e 2017.
O valor aprovado inclui despesas referentes a passagem aérea de ida e volta, auxílio instalação, seguro saúde e despesas com taxas escolares no exterior. Os alunos contemplados vão participar e desenvolver projetos relacionados à indústria do petróleo, gás natural, energia e biocombustíveis.
Os recursos são provenientes da Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (Cláusula de P&D), prevista nos contratos de concessão. Ela determina que as empresas petrolíferas concessionárias invistam em seus centros de pesquisa no Brasil ou em instituições de pesquisa nacionais 1% da receita bruta obtida nos campos de grande produção ou de alta rentabilidade.
O programa Ciência sem Fronteiras busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileiras por meio do intercâmbio e da mobilidade internacional. A iniciativa é fruto de um esforço conjunto dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Educação (MEC), por meio de suas respectivas instituições de fomento – CNPq e Capes – e Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC. O projeto prevê a concessão, nos próximos quatro anos, de até 75 mil bolsas de intercâmbio.
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