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ART Específica - Autônomo - Conselho Regional de Química - IV Região

ART Específica - Autônomo 

 


As orientações abaixo são uma sequência das informações sobre as modalidades de um documento chamado Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). É altamente recomendável a leitura daquelas informações antes de dar prosseguimento às orientações desta página. Para isso, clique aqui.


Os documentos para solicitar a ART - Trabalho Específico devem ser enviados para o e-mail agendamento@crq4.org.br ou via Correios para a sede do Conselho, localizada na rua Oscar Freire, 2039, bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05409-011.

 

Para enviar a documentação via e-mail, observe as seguintes orientações:

  • Os documentos deverão ser salvos no formato PDF;

  • Os documentos deverão ser nomeados individualmente, de acordo com o seu conteúdo. Exemplos: Requerimento, contrato e taxa;

  • Os documentos poderão ter, no máximo, 1 MB;

  • Os arquivos deverão estar legíveis; não serão aceitos documentos digitalizados de ponta cabeça;

  • O Conselho não tem como prestar orientações sobre como digitalizar documentos. Se não souber como executar essa tarefa, solicite o auxílio de um técnico em informática ou remeta os documentos via Correios;

  • Em caso de outras dúvidas, escreva exclusivamente para agendamento@crq4.org.br, informando seu nome, e-mail, e telefone de contato.

Prazo:

  • O prazo para emissão da certidão é de sete dias úteis, contados a partir da entrega dos documentos e da comprovação do pagamento da respectiva taxa.

Documentos necessários

  • Comprovante de pagamento da taxa de emissão da ART, no valor de R$ 81,46.

  • Requerimento preenchido e assinado pelo Profissional. Clique aqui para obtê-lo.

  • Cópia do contrato de prestação de serviços e aditamentos;

IMPORTANTE: caso o serviço tenha sido prestado sem a elaboração de contrato, o profissional autônomo deverá fazer sua comprovação por meio nota fiscal (cópia simples), recibo ou declaração fornecida pela contratante, em papel timbrado, assinada pelo representante legal. Nos documentos citados deverão constar o tipo de serviço, o período em que foi ou está sendo realizado e o nome do Profissional da Química responsável pela sua execução. Será critério exclusivo do CRQ-IV emitir ou não a ART de serviços que não puderem ser comprovados por contratos.

 

Geração de boletos

  • Após a análise do pedido de emissão da certidão, o boleto será encaminhado pela Tesouraria do CRQ-IV para o e-mail do solicitante.

  • O comprovante de pagamento deverá ser digitalizado, salvo no formato PDF e enviado exclusivamente para o e-mail agendamento@crq4.org.br. Ao fazer a remessa, informe seu nome, a razão social da empresa, CNPJ e um telefone de contato.

  • Caso não tenha como fazer a digitalização, envie o comprovante via Correios para a sede do Conselho, localizada na rua Oscar Freire, 2039 - Pinheiros - SP/SP - CEP 05409-011..

Observação:

  • Pedidos sem o envio de comprovante de pagamento serão desconsiderados no prazo de sete dias úteis.

 

AVISO

 

Todas as certidões serão emitidas com certificação digital e encaminhadas para o endereço eletrônico constante em nossos cadastros.

Em caso de outras dúvidas, escreva exclusivamente para agendamento@crq4.org.br, informando seu nome, e-mail e telefone de contato.

 
 
 
 
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