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Jul/Ago 2002 

 


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Alimentos: Saiba como está o COMUSAN-SP


O Conselho Regional de Química 4ª Região sediou a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão composto por membros de várias entidades ligadas à produção e distribuição de alimentos, representantes da sociedade civil e subordinado à Secretaria Municipal de Abastecimento da capital paulista. O encontro aconteceu dia 11 de julho, contou com a participação de Maurício Pacheco, assessor do titular da SEMAB e serviu para a discussão de temas a serem apresentados num seminário marcado para setembro.

O CRQ-IV tem grande interesse no COMUSAN-SP, pois entende que a participação nesse fórum de discussões técnicas e políticas poderá resultar em ganhos para os profissionais da química e, principalmente, para a sociedade.

"Do ponto de vista dos profissionais da química, acreditamos que esses encontros são muito importantes para fazermos valer, pelo menos na cidade de São Paulo, o que a lei já preconiza", explicou o Químico Industrial Aelson Guaita, um dos representantes do CRQ-IV no COMUSAN-SP. Ele lembrou que uma das propostas que o Conselho de Química luta para aprovar é a obrigatoriedade de que todos os alimentos processados que vierem a ser distribuídos na cidade de São Paulo tragam o nome do profissional responsável indicado nas embalagens, conforme prevê atualmente a lei.

Em entrevista ao Informativo CRQ-IV, Guaita deu outros detalhes sobre o COMUSAN-SP.

Informativo: O que é o COMUSAN?
Aelson Guaita: O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (COMU- SAN-SP), surgiu da necessidade de organizar a sociedade paulistana em relação a esses assuntos. Ele nasceu na 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, realizada em dezembro do ano passado.

Informativo: Quem integra o órgão?
Guaita: O COMUSAN, ligado à Secretaria Municipal de Abastecimento, é composto da seguinte forma: cinco representantes de movi mentos populares; cinco representantes de entidades sindicais e associações patronais da área; três representantes de instituto de ensino superior, técnico e de pesquisa; três representantes de entidades de portadores de patologias e de deficiências; dois representantes de trabalhadores da economia informal; dois representantes de entidades prestadoras de serviços; dez representantes de trabalhadores de áreas afins com setor de alimentos através de suas respectivas entidades de classe (onde inclui-se o CRQ-IV Região) e dez representantes governamentais.

Informativo: O que fazem os integrantes do COMUSAN-SP?
Guaita: Eles devem propor e acompanhar ações do governo na área de segurança alimentar, articular áreas do governo municipal e da sociedade civil para complementação de ações de combate às causas da miséria e da fome no município de São Paulo, coordenar campanhas de conscientização da opinião pública e ajudar na formulação do plano municipal de segurança alimentar.

Informativo: O COMUSAN-SP já se reuniu seis vezes. O que de concreto resultou desses encontros?
Guaita: Uma vez empossado o Conselho com a nomeação de seus respectivos representantes, iniciaram-se os trabalhos cujo pontapé inicial foi a 1ª reunião ordinária, ocorrida em fevereiro deste ano. Naquela reunião foi criada uma comissão executiva provisória com o objetivo de compilar, preparar e encaminhar para apreciação e homologação da Prefeita e publicação do Decreto Municipal que cria o COMUSAN-SP. A partir de então, o órgão passou a se reunir uma vez por mês para votação e encaminhamento dos trabalhos realizados, bem como para conclusão de sua organização institucional. Foram aprovados o regimento interno e várias moções. Hoje, após seis meses de atividades intensas, concluímos os trabalhos de preparo das propostas que serão encaminhadas para publicação no Diário Oficial. Estamos nos preparando agora para o 1º Seminário de Conselheiros, evento que consolidará o COMUSAN-SP e passará a centrar o conselho no seu principal objetivo que é o de propor, acompanhar e fiscalizar atividades relacionadas à segurança alimentar.

Informativo: Basicamente foram discutidas questões ligadas à estruturação do COMUSAN-SP. Quando os assuntos diretamente de interesse dos profissionais da química começarão a ser tratados?
Guaita: A briga começa a partir de agora. Como membro do COMUSAN-SP, insistirei para que os outros conselheiros acolham a idéia de que, no campo da segurança alimentar, é imprescindível que os alimentos processados distribuídos na cidade de São Paulo tenham sua produção supervisionada tecnicamente por profissionais da química. O nome desse profissional deve estar estampado no rótulo do produto, bem como as demais informações exigidas por lei. No nosso entendimento, estas são garantias da qualidade e segurança do produto. Além de tornar essa condição obrigatória, defenderemos a proposta de realizar campanhas de conscientização do consumidor, no sentido de que ele não adquira alimentos fora dessas especificações.

Informativo: É possível estimar em quanto tempo essas propostas serão avaliadas pelo COMUSAN-SP?
Guaita: Embora os trabalhos pareçam morosos, é importante lembrar que COMUSAN-SP é o primeiro do País e isso exigiu que ele primeiro se estruturasse para poder funcionar de acordo com os interesses das entidades nele representadas e que, principalmente, seja capaz de atender aos anseios da sociedade. O COMUSAN paulistano é o início de um movimento social que tem grandes possibilidades de se espalhar por todo o País. E nós, profissionais da química, não podemos perder a oportunidade de participar com muita dedicação. Além de técnico, o COMUSAN-SP é um foro político que mexe com interesses de vários segmentos. Nós temos a obrigação de, eticamente, defender os nossos.




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