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Nov/Dez 2004 

 


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Trabalho das comissões cresceu em 2004


O CRQ-IV vem desenvolvendo uma atividade iniciada no segundo semestre de 2003 e que ganhou força neste ano. Trata-se da montagem das comissões de profissionais que se ocupam em fazer diagnósticos de suas áreas de atuação e discutir alternativas para corrigir os pontos considerados deficientes. Longe de terem um caráter meramente corporativista, as comissões trabalham com o objetivo de definir programas e ações que tornem os profissionais da química melhor capacitados e aptos a servirem com competência a sociedade.

Há atualmente em funcionamento quatro comissões: farmácia, cosméticos, educação (esta dividida em ensino superior e de nível médio) e saneantes, criada este ano. Os grupos reúnem profissionais de várias cidades e que fazem um trabalho voluntário. Em geral, as reuniões acontecem aos sábados ou no período noturno para não interferirem nas atividades dos integrantes dos grupos. Todas as comissões são coordenadas por conselheiros ou pelo pessoal técnico vinculado ao Departamento de Fiscalização do CRQ-IV.

Apesar da limitação de tempo, os grupos já conseguiram tornar realidade vários dos projetos discutidos. Confira:

Farmácia: Criada em setembro de 2003 para discutir a resolução (387) do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que restringia o trabalho dos profissionais da química no setor, a Comissão elaborou uma análise crítica apontado as incoerências da 387, documento que depois embasou a representação apresentada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme divulgado na edição nº 69 do Informativo CRQ-IV, a primeira audiência aconteceu em agosto, tendo o MPT pedido uma série de esclarecimentos aos dois Conselhos. Até o fechamento desta edição, a segunda audiência não havia ocorrido.

Outro importante projeto concretizado por essa comissão foi a implementação do Curso de Boas Práticas. Dividido em seis módulos, o treinamento começou em abril e teve a participação de quase 150 profissionais, inclusive de representantes de outras categorias. Conforme pesquisas divulgadas no site do Conselho, todos os módulos tiveram conceito bom ou excelente, o que estimulou a comissão a estudar uma reedição do treinamento em 2005 e até, com base nas solicitações feitas pelos participantes, criar cursos específicos para aprofundar temas tratados em cada módulo.

Educação: As comissões dessa área nasceram do I Encontro de Profissionais da Química que Atuam na Área Educacional, promovido pelo CRQ-IV em agosto de 2003. A idéia original daquele encontro era convidar os professores de química a se tornarem representantes de cursos junto ao Conselho. Percebeu-se, porém, que seria possível desenvolver um trabalho bem mais amplo e com foco na discussão de temas que colocassem os cursos de formação profissional em sintonia com a realidade do mercado de trabalho.

Foram, então, criadas três comissões: uma agregando apenas os cursos de Engenharia Química, outra para os cursos de Química Superior (que foi subdividida nas áreas de Química Tecnológica, Bacharelado e Licenciatura) e uma terceira, com representantes dos Cursos Técnicos de Nível Médio.

A realização, em 29 de setembro, do I Fórum Regional de Ensino Técnico da Área Química, que reuniu mais de cem representantes de instituições de ensino, de empresas e do governo estadual e federal foi o primeiro grande projeto da Comissão. Em 2005, em data ainda a ser definida, serão realizados eventos semelhantes para discussão do ensino superior.

Cosméticos: A comissão foi constituída em dezembro de 2003 como uma medida preventiva a mais uma ameaça contra o mercado de trabalho dos profissionais da química. Isso porque, em outubro daquele ano, a revista do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo publicou artigo anunciando que estava em preparação uma proposta de resolução normativa que pretendia tornar exclusivos dos farmacêuticos os processos de produção e elaboração de cosméticos.

Assim que tomou conhecimento de tal intenção, o CRQ-IV enviou carta de convocação aos profissionais que atuam na área e estes entenderam que o caminho era formar uma comissão para trabalhar pela preservação deste tradicional mercado de trabalho.

A comissão se reuniu pela primeira vez dia 04 de dezembro, mas só essa movimentação já foi suficiente para inibir, pelo menos momentaneamente, as intenções do Conselho de Farmácia. Isso porque, no dia 15 de dezembro, foi editada uma resolução disciplinando as atividades daquela categoria no setor de cosmético, mas que deixa bem claro em seu preâmbulo que as atividades afins com outras profissões devem ser respeitadas.

Apesar de afastado o perigo imediato, a comissão do CRQ-IV continuou trabalhando. Em março deste ano, concluiu uma proposta de resolução normativa disciplinando a atuação do profissional da química nas empresas desse setor. Em seguida, o documento foi encaminhado para análise e providências do Conselho Federal de Química.

Saneantes: O combate aos produtos limpeza piratas e os prejuízos que o crescimento do mercado clandestino de saneantes vem gerando às empresas legalmente constituídas, aos profissionais que atuam nessa área e aos consumidores foram as razões que justificaram a criação de uma comissão específica.

Desde o início, a iniciativa foi apoiada pela Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (ABIPLA), que tem sua diretora executiva, Maria Eugênia Saldanha, como integrante do grupo. A seguir, duas outras entidades empresariais passaram a fazer parte do grupo: a Associação Brasileira de Aerossóis e Saneantes Domissanitários (ABAS) e a Associação Brasileira do Mercado Institucional de Limpeza (ABRALIMP).

Em pouco mais de três meses de funcionamento, a Comissão já avançou bastante na discussão de uma proposta de resolução normativa, a ser encaminhada ao Conselho Federal de Química, disciplinando a atuação do profissional nessa área.

O grupo também apoiou a realização de um curso de Boas Práticas de Fabricação, idealizado pela ABIPLA, ocorrido nos dias 18 e 19 de novembro. O Engenheiro Químico Carsten Wolfgang Taeger, membro da comissão, fez uma palestra durante o curso para explicar as várias atividades que o profissional da química pode desenvolver na indústria de saneantes, chamando a atenção especial sobre o papel do responsável técnico.

O presidente do CRQ-IV, Manlio de Augustinis, fez a abertura daquele curso e comentou sobre as ações que o Conselho adota quando detecta a produção ou comercialização irregulares de saneantes. "A grande dificuldade em agir nesse mercado é que, geralmente, os produtos são fabricados em fundo de quintal e a lei não permite que nossos fiscais entrem em casas de particulares", disse o presidente. Essa restrição, explicou Augustinis, faz com que o CRQ-IV fique limitado a dar ciência às autoridades estaduais e municipais quando irregularidades desse tipo são descobertas.

O treinamento teve mais de 50 participantes e seu sucesso foi tal que uma segunda edição precisou ser programada para o começo de dezembro a fim de atender os interessados que não haviam conseguido vaga.

Os resultados obtidos pelas comissões são palpáveis e demonstram o interesse de parcela considerável dos profissionais em trabalhar em conjunto com o CRQ-IV na busca da valorização da profissão. Tal constatação faz com que a entidade sinta-se estimulada a não só manter como também a formar novos grupos de agora em diante.




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