Fosfoetanolamina - Denunciado por “curandeirismo”, Chierice adverte que País pode ser desmoralizado
A Procuradoria da USP denunciou o pesquisador Gilberto Chierice por crime contra a saúde pública e “curandeirismo”, ou seja, prescrever, ministrar ou aplicar, visando a cura de uma doença, uma substância que não seja um fármaco legalizado. Ele prestou depoimento no dia 30 de março, em São Carlos. Os outros pesquisadores do grupo também deverão ser ouvidos. Os crimes podem resultar em uma pena somada de até quatro anos de prisão.
Na audiência pública ocorrida dia 5 de abril no Senado, o pesquisador classificou como “má-fé” os resultados das primeiras análises da fosfoetanolamina feitas por laboratórios contratados pelo governo federal, colocou em dúvida os motivos que levaram o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a divulgar esses resultados – todos apontando para a ineficácia do composto – um dia antes de o plenário do Senado aprovar o projeto de lei que autorizou o uso da substância em caráter experimental e advertiu que se os responsáveis por esses estudos não mudarem a linha de pesquisa utilizada até agora, o País corre o risco de ser desmoralizado internacionalmente, “como já ocorreu outras vezes”.
Gervásio Baptista/ABr
Zago mandou fechar laboratório
No mesmo dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu que a USP poderia interromper o fornecimento da fosfoetanolamina sintética. Além disso, a instituição denunciou interferência na atividade de pesquisa dos docentes devido ao total comprometimento de um laboratório didático com a produção das cápsulas.
Antecipando-se à decisão de Lewandowski, no dia 1 de abril, o médico e reitor da USP, Marco Antonio Zago, mandou fechar o laboratório onde a fosfoetanolamina estava sendo produzida para atender a demandas judiciais.
Cassação - Durante a audiência pública no Senado, foi relatado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) um contato do médico Renato Meneguelo, um dos pesquisadores da fosfoetanolamina, que informou o parlamentar sobre a abertura de um processo ético contra ele pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que pode culminar com a cassação de seu diploma. Consultado pelo Informativo, até o fechamento desta edição, o Conselho não havia confirmado se abriu ou não um processo contra Meneguelo.
Em nota publicada em março, o Cremesp fez um “alerta sobre prescrição de medicamento não reconhecido pela comunidade científica”, reiterando aos médicos que a utilização da fosfoetanolamina sintética em pacientes portadores de câncer “configura infração ética e fere o artigo 14 do Código de Ética Médica [praticar ou indicar atos médicos desnecessários ou proibidos pela legislação vigente]”.
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