Medida alcança cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou, em janeiro, o Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. A partir de agora, todas as etapas de análise dos processos de cosméticos serão feitas eletronicamente, o que, segundo a agência, acelerará o trâmite dos processos, podendo até alguns pedidos serem liberados diretamente pelo sistema. Além de agilizar o processo, a mudança permitirá aos técnicos do órgão se concentrem na análise dos produtos de maior risco e impacto para a saúde da população, como cosméticos infantis, alisantes e protetores solares.
Uma das vantagens do novo sistema é a definição de parâmetros para as petições apresentadas pela indústria. Isso vai reduzir a possibilidade de erros ou da apresentação de processos em desacordo com a legislação. Um exemplo é a situação em que uma empresa inclua entre os ingredientes de seu produto uma substância não autorizada para cosméticos. Neste caso, o sistema avisará automaticamente sobre o erro, permitindo que o solicitante reveja o procedimento antes de submeter o pedido à Anvisa.
A empresa que já possui um cosmético notificado ou registrado poderá utilizá-lo como referência para peticionar um novo produto semelhante ao que a fábrica já lançou no mercado. Isto vai proporcionar redução no tempo gasto no pedido de autorização de novos lançamentos.
A automação também eliminará o trâmite de processos em papel na área de cosméticos da Agência. Os processos relativos a cosméticos que atualmente aguardam análise da autoridade sanitária também poderão ser transformados e processo eletrônicos.
O sistema dará mais agilidade na análise de produtos de um dos setores que mais crescem no país. Em 2012, o Brasil foi o terceiro mercado mundial de cosméticos em todo o mundo. Somente de 2007 a 2012, o número de pedidos da indústria de cosméticos para a Anvisa aumentou em 85%, saltando de 52.330 para 95.806 petições ao ano. Para os cosméticos registrados, que envolvem produtos de maior risco, o aumento foi de 64% no período de seis anos.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou, em janeiro, o Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. A partir de agora, todas as etapas de análise dos processos de cosméticos serão feitas eletronicamente, o que, segundo a agência, acelerará o trâmite dos processos, podendo até alguns pedidos serem liberados diretamente pelo sistema. Além de agilizar o processo, a mudança permitirá aos técnicos do órgão se concentrem na análise dos produtos de maior risco e impacto para a saúde da população, como cosméticos infantis, alisantes e protetores solares.
