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Direito Básico para Profissionais da Química


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O Conselho Regional de Química - IV Região (CRQ-IV), com o apoio do Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo (Sinquisp), promove no dia 31 de maio o curso Direito Básico para Profissionais da Química.

De uma forma geral, todo cidadão deve conhecer o básico dos seus direitos e deveres. Dentro da área química, no entanto, algumas necessidades de conhecimentos da nossa legislação são especialmente importantes, não apenas para o correto desempenho das suas atividades como profissional técnico, mas também no tocante a sua própria segurança, tanto em questões trabalhistas comuns, como também nos cuidados e detalhes relativos à preparação para uma aposentadoria futura.

O treinamento traz ao participante uma visão geral dos conceitos básicos e outras informações referentes a temas de interesse na área química, tanto no campo da saúde ocupacional como  nas questões previdenciárias, trabalhistas e também nas de ordem ambiental.

O conteúdo é dividido nos seguintes tópicos:

• Mudanças importantes na legislação trabalhista
• Justa causa
• Insalubridade e periculosidade,
• Acidentes do trabalho - CAT
• Processo e audiência trabalhista
• Espécies de Aposentadoria, Aposentadoria Especial e PPP
• Perícia e laudo pericial
• Legislação de rotulagem em produtos perigosos
• Princípios da legislação ambiental
• Licença ambiental e seu procedimento
• Uso de EPIs e NR 06
• Responsabilidade Técnica conforme o CRQ-IV
• Direito do consumidor aplicado ao setor químico

Instrutora: Sonia Cristiane de Oliveira Sutti
Advogada e professora, é pós-graduada em Direito Empresarial. Possui experiência de 18 anos na área jurídica e leciona há aproximadamente 15 anos.

Serviço


Data e horário: 31/05, das 8h30 às 12h30
Local: CRQ-IV (Rua Oscar Freire, 2039 - Pinheiros - São Paulo/SP)
Informações e inscrições: até 24/05 pelo e-mail cursos@sinquisp.org.br

Investimento*
Profissionais da Química registrados no CRQ-IV e/ou Sinquisp: R$ 100,00
Público em geral: R$ 350,00
*No valor estão incluídos coffee break e o fornecimento de apostila. As despesas com almoço, transporte e eventualmente hospedagem correrão por conta do participante. Ao final do curso será emitido certificado.


     




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