Palestra sobre método para definir valores de danos ambientais foi ministrada por grupo de profissionais do Ibape-SP
Com o apoio da Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp) e do Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo (Sinquisp), a Comissão de Meio Ambiente do CRQ-IV promoveu nesta quinta-feira, no auditório do Conselho, o Seminário de Valoração de Dano Ambiental. Voltado a profissionais e estudantes das áreas química, ambiental e jurídica, o evento consistiu em um ciclo de palestras seguido por uma mesa-redonda aberta a perguntas do público.
Gallão: "meio ambiente, comunidade e patrimônio são elementos vulneráveis"
Na primeira apresentação, o advogado Marco Antonio Gallão, especialista em Direito Ambiental, falou sobre responsabilidades, reflexos e consequências de acidentes e danos ambientais. Segundo ele, o principal desafio dos profissionais que atuam na área ambiental é atribuir valores a bens ambientais (a exemplo da água) e, ao mesmo tempo, dimensionar os prejuízos gerados por desastres e como estes podem ser ressarcidos. "Devido a essa dificuldade, a gestão de riscos ambientais deve ser priorizada, visto que pode evitar uma série de perdas e danos sobre o meio ambiente, a comunidade e o patrimônio público e privado, que são os elementos vulneráveis envolvidos", alertou.
Misael: "laudos periciais são trabalhos técnico-científicos"
O segundo palestrante do dia foi o Engenheiro Civil Misael Cardoso Pinto Neto, membro do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (Ibape-SP) com experiência no segmento de Perícia Ambiental, foco de sua apresentação. A importância técnico-científica dos peritos para o embasamento das decisões do Poder Judiciário em causas ambientais foi enfatizada, tendo como base as atribuições definidas pelo Código de Processo Civil. No entanto, o Engenheiro apontou algumas dificuldades no cumprimento das exigências da legislação. "É determinado que sejam mantidos cadastros de peritos em varas judiciais, o que é positivo, porém é algo que não se vê na prática em muitos lugares, especialmente em cidades de menor porte, localizadas no interior dos estados. Dessa forma, muitas vezes o trabalho de perícia é feito por profissionais já conhecidos pelos próprios juízes", relatou Misael.
Elaborado com a finalidade de facilitar o contato entre os públicos que necessitem de assessoria especializada e os Profissionais da Química habilitados a prestar esse serviço, o Conselho lançou, em novembro de 2014, o Cadastro de Peritos. À época, três mil exemplares foram impressos e enviados ao Judiciário de Primeira e Segunda instâncias, com jurisdição no Estado de São Paulo, das esferas Federal, Civil, Criminal e da Fazenda Pública. Também receberam a publicação o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral. Clique aqui para obter mais informações sobre a iniciativa.
Encerrando o ciclo de palestras, um grupo de quatro profissionais que integram o Ibape-SP expôs o desenvolvimento de uma metodologia para a valoração de danos ao meio ambiente. Como atribuir valor a uma área através da importância de seus fatores ambientais foi o tema principal da apresentação, conduzida pelo Engenheiro Eletrônico Bruno Moraes Nerici, pelos Engenheiros Agrônomos Rogério Henrique Ruiz e Victor Manoel Ventura Seco e pela Bióloga Thabata Soares Damasceno dos Santos.
Interface - A Engenheira Civil Silene Cristina Baptistelli, que atua na área de Planejamento na Sabesp, participou do evento e destacou a relação direta entre as informações dadas pelos palestrantes e a vivência no cotidiano profissional. "Lido diretamente com ações envolvendo questões ambientais. Por isso, o conhecimento obtido aqui vai ser muito útil", afirmou.
Silene e Claudio atuam na área ambiental e buscaram atualização
Por ter tratado sobre temas ligados à sustentabilidade, o seminário atraiu o interesse do Gestor Ambiental Claudio Hanaoka, que trabalha na indústria Micro-Química, fornecedora de insumos químicos localizada em Cotia. "Por envolver aspectos relativos à imagem e à reputação de empresas de todos os portes, a questão ambiental tem gerado muitas discussões nos últimos anos. Além disso, a legislação tem se tornado mais rigorosa, o que obriga os profissionais a compreender todo esse processo", explicou.
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