De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, o Governo Federal vai anunciar nesta quarta-feira a empresários e líderes sindicais um conjunto de incentivos fiscais para alguns segmentos da economia, como as indústrias químicas, sucroalcooleiras e de defesa, que irão integrar ainda neste ano o Plano Brasil Maior. Em contrapartida, o Governo espera o aumento dos investimentos das empresas.
Inicialmente, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, irá confirmar a redução dos prazos de concessão de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Já as desonerações ainda serão definidas pelo Ministério da Fazenda. Para o setor químico, o Governo deve reduzir o PIS e a Cofins que incidem sobre o faturamento das fabricantes de matérias-primas petroquímicas e criar dois regimes de tributação.
Um deles, o Regime Especial de Incentivo ao Investimento na Indústria Química (Repequim), deverá ser concluído em breve. O setor, formado principalmente por multinacionais, terá carga de impostos menor caso amplie os investimentos usando insumos nacionais. Segundo apurou O Estado de S.Paulo, o governo espera investimentos de R$ 14 bilhões em contrapartida.
Já o setor sucroalcooleiro terá a redução do PIS e da Cofins, a desoneração da folha de pagamentos e também medidas regulatórias. A ideia é aumentar a pesquisa de etanol de segunda geração, que aproveita toda a cana-de-açúcar.
Publicado em 10/04/2013
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