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Empresa pública
vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a Finep –
Financiadora de Estudos e Projetos dispõe de linhas de subvenção ou
crédito para empresas que desejem inovar produtos ou processos de
produção. Segundo Eliane Bahruth, diretora de inovação para o
desenvolvimento econômico e social da Finep, a entidade considera
inovação "qualquer introdução de melhorias em produtos,
processos ou serviços".
Veja a seguir os
principais programas da Finep para financiamento ou subvenção de
projetos de empresas. Outras informações estão no
site da instituição.
Subvenção Econômica
à Inovação - Lançado em
agosto de 2006, o programa permite que empresas nacionais de qualquer
porte utilizem recursos públicos para custeio de pesquisas ou
investimento em desenvolvimento tecnológico e inovação, sem
reembolsar o dinheiro à Finep. Dependendo do porte da empresa, os
recursos cobrirão de 40% a 95% dos custos do projeto.
A seleção de propostas
ocorre por meio de chamadas públicas, uma espécie de edital, nas quais
a Finep determina quais tipos de pesquisas poderão receber subvenção.
Em setembro, foi lançada a primeira delas. Com base na Política
Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) do Governo
Federal, ela estabelecia sete áreas prioritárias para a distribuição
de R$ 300 milhões, entre as quais as de fármacos e medicamentos, bens
de capital, com foco em biocombustíveis e combustíveis sólidos;
nanotecnologia; biomassa e energias alternativas.
De
acordo com a diretora da Finep, novas chamadas públicas devem ser
lançadas todos os anos, tanto pelo órgão federal quanto pelas
instituições parceiras. Estas serão responsáveis pela distribuição
de R$ 150 milhões destinados exclusivamente à subvenção de projetos
de inovação de micro e pequenas empresas. As instituições parceiras
estão sendo selecionadas por meio de uma segunda chamada pública
lançada em setembro. Cinco instituições de São Paulo tiveram
propostas classificadas na primeira fase do processo de seleção: a
Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, a Associação
pela Excelência do Software de Campinas, o Centro para Competitividade
e Inovação do Cone Leste Paulista, o Fundo de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
Agropecuária. Duas instituições do Mato Grosso do Sul também foram
classificadas para a segunda fase do processo seletivo: a Federação
das Indústrias do Estado e a Fundação Cândido Rondon.
No âmbito do Programa de
Subvenção, a Finep também dispõem de R$ 60 milhões para subsidiar a
contratação de mestres e doutores por empresas. Para distribuir tais
recursos, foi publicada em novembro uma carta-convite, divulgando os
procedimentos e os critérios de seleção de projetos.
Para que a empresa receba
o benefício, os pesquisadores devem estar envolvidos com projetos de
pesquisa e desenvolvimento que atendam às prioridades do PITCE.
A seleção de empresas
será mensal e ocorrerá em duas etapas: 1) Análise das cartas de
manifestação de interesse, que deverão ser enviadas até 30/06/2007;
2) Avaliação dos projetos. As selecionadas receberão semestralmente
reembolso de 40% da remuneração de seus pesquisadores.
Programa de Apoio à
Pesquisa em Empresas - Financia
projetos, que precedam a comercialização, de pesquisadores diretamente
vinculados ou em cooperação com empresas já existentes ou em fase de
criação. A solicitação de
recursos é feita pelas empresas. Se o subsídio for aprovado, os
valores serão pagos diretamente ao pesquisador. São itens
financiáveis do programa: a remuneração do cientista, material de
consumo, consultorias, equipamentos e material permanente essencial à
execução do projeto.
Programa Juro Zero - Ainda
indisponível para São Paulo e Mato Grosso do Sul, o programa oferece
financiamentos corrigidos apenas pela inflação medida pelo IPCA. Os
recursos são destinados a empresas com faturamento anual inferior a R$
10,5 milhões, que tenham projetos ou planos de negócios voltados à
inovação tecnológica. O empréstimo pode ser pago em até cem
parcelas, sem prazo de carência.
As garantias tradicionais
para obtenção desse financiamento são substituídas pela fiança
pessoal dos solicitantes e por dois fundos de reserva. Um deles é
formado com recursos do próprio programa, que retém 3% do valor de
cada financiamento para constituí-lo. O outro tem como fonte recursos
dos parceiros estratégicos, que são instituições responsáveis pela
operacionalização do programa. Eles recebem as verbas da Finep e as
distribuem às empresas que tiveram projetos aprovados. Por enquanto,
apenas parceiros de Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Santa
Catarina estão operando o programa. A qualquer tempo, contudo,
instituições dos demais estados podem entrar em contato com a Finep
para se credenciarem.
Pro-inovação - Financia
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação de empresas nacionais
de qualquer porte. Os encargos incluem a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)
e juros de 5% ao ano. Neste último trimestre de 2006, a TJLP está
fixada em 6,85% ao ano. Assim, uma empresa que fosse quitar hoje uma das
parcelas de seu financiamento tomado com recursos do Pró-Inovação
pagaria juros de 11,85% ao ano sobre o valor original da parcela.
Esses encargos, porém,
podem ser reduzidos em até dez pontos porcentuais, se o projeto cumprir
requisitos como apresentar relevância regional, aumentar em, no mínimo
10%, o número de mestres e doutores na empresa ou estar inserido em um
dos segmentos industriais priorizados pela PITCE, como nanotecnologia e
fármacos.
A Finep financia até 90%
do projeto. A definição do empréstimo depende também de uma
avaliação da capacidade de pagamento da empresa. São exigidas
garantias como hipoteca, bloqueio de recebíveis, aval e fiança
bancária. Os recursos são liberados trimestralmente, de acordo com o
cronograma e o acompanhamento técnico-científico do projeto. O
pagamento poderá ser feito em até dez anos, com três de carência. |