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Resolução Normativa Nº 122 DE 09/11/1990 - Conselho Regional de Química - IV Região

Resolução Normativa Nº 122 DE 09/11/1990 

 


Dispõe sobre a ampliação da RN nº 105 de 17.09.87, sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química.
 

O Conselho Federal de Química no uso das atribuições que lhe confere a letra "f" do art. 8º da Lei nº 2.800/56, tendo em vista o art. 1º da Lei nº 6.839/80 combinado com o parágrafo 5º do art. 1º do Decreto nº 88.147/83 e demais disposições legais pertinentes, e,
Considerando o elenco de empresas relacionadas na Portaria nº 962 de 29.12.87 da Secretaria da Receita Federal;
Considerando a necessidade de identificar as empresas com Atividade Básica na Área da Química, com vistas ao seu registro de acordo com os arts. 26, 27 e 28 da Lei 2.800/56, resolve:

Art. 1º - É obrigatório o registro em Conselho Regional de Química, além daquelas listadas no Art. 2º da RN nº 105 de 17.09.87, das empresas e suas filiais que tenham atividades relacionadas à área da Química listadas a seguir:


00 EXTRAÇÃO DE MINERAIS

00.1 Extração de Minerais Metálicos
00.11 Extração e pelotização de minérios de ferro (itabirito, hematita, canga, etc)
00.12 Extração de minérios de metais não ferrosos (bauxita, cobre, cassiterita, manganês etc).
Exclusive - metais preciosos (cód.00.l2) e radioativos (cód 00.14).
00.13 Extração de minérios de metais preciosos (ouro, prata, platina etc).
00.14 Extração de minerais radioativos (urânio, tório, areia monazítica etc).
00.2 Extração de Minerais Não-Metálicos
Exclusive - petróleo, gás natural e combustíveis minerais (grupo 003)
00.21 Extração de minerais para fabricação de adubos e fertilizantes e para a elaboração de outros produtos químicos.
00.23 Extração de sal marinho e sal-gema
00.29 Extração de minerais não metálicos não especificados ou não classificados
00.3 Extração de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Minerais
00.31 Extração de petróleo e gás natural
00.32 Extração de carvão mineral
00.39 Extração de combustíveis minerais não especificados ou não classificados

02. EXTRAÇÃO VEGETAL

02.1 Extração de Produtos Vegetais Não Cultivados
02.12 Extração de látex da seringueira
02.14 Extração de substâncias tanantes, produtos aromáticos, medicinais e tóxicos
02.19 Extração vegetal não especificada ou não classificada
10 INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO METÁLICOS

10.2 Beneficiamento de Minerais Não Metálicos
10.21 Beneficiamento de minerais não metálicos (gesso de gipsita, mica ou malacacheta, quartzo do cristal de rocha, talco de esteatita, nitratos naturais, etc).
10.3 Fabricação de Clínquer, cimento e cal
10.31 Fabricação de Clínquer e cimento
10.32 Fabricação de cal (virgem e hidratada)
10.4 Fabricação de Material Cerâmico
Inclusive de barro cozido e de materiais refratários.
10.41 Fabricação de artefatos cerâmicas ou de barro cozido para construção (telhas, tijolos, lajotas, canos, manilhas, conexões etc)
Exclusive - revestimento (cód.10.43) e louça sanitária (cód.10.46).
10.42 Fabricação de artefatos cerâmicas ou em barro cozido para uso doméstico (panelas, talhas, filtros, potes, moringas, velas filtrantes etc).
Exclusive - para serviços de mesa (cód 10.44).
10.43 Fabricação de revestimentos cerâmicos (ladrilhos, mosaicos, azulejos, pastilhas, lajotas etc).
10.44 Fabricação de cerâmica para serviço de mesa (para jantar, chá, café, bolo, etc)
10.45 Fabricação de material refratário (aluminosos, silicosos, sílico-aluminosos, grafitosos, pós-exotérmicos, "cliamote" etc).
10.46 Fabricação de louça sanitária (vasos sanitários, bidês, pias, porta-toalhas, etc).
10.47 Fabricação de produtos cerâmicas para instalações elétricas (bases para isoladores elétricos, interruptores, chaves elétricas etc).
10.49 Fabricação de produtos cerâmicos não especificados ou não classificados
10.5 Fabricação de Estruturas de Cimento, de Fibrocimento e de Peças de Amianto, Gesso e Estuque
10.52 Fabricação de artefatos de cimento para construção (tijolos, lajotas, ladrilhos, canos, manilhas etc)
Inclusive - de marmorite e granitina
Exclusive - estruturas pré moldadas de cimento armado (cód. 10.51).
10.53 Fabricação de artefatos de fibrocimento (telhas, cumieiras, chapas, canos, conexões, caixas etc)
10.54 Fabricação de artefatos, peças e acessórios de amianto
Exclusive - vestuário e acessórios para segurança no trabalho (grupo 25.2)
10.55 Fabricação de artefatos, peças e ornatos de gesso e estuque fabricação de artefatos de cimento não especificados ou não classificados
10.59 Fabricação de artefatos de cimento não especificados ou não classificados
10.6 Fabricação de Vidro e Cristal
10.61 Fabricação de vidro e cristal
Exclusive - de segurança (cód.10.62)
10.62 Fabricação de vidro de segurança Inclusive - para indústria automotiva
10.63 Fabricação de artefatos de vidro para embalagem e acondicionamento (frascos, ampolas, garrafas etc)
10.64 Fabricação de artefatos de vidro e de cristal para uso doméstico (serviços de mesa, copa e cozinha)
10.65 Fabricação de espelhos
10.66 Fabricação de artefatos de vidro e cristal para produtos da indústria de material elétrico e iluminação (bulbos e tubos para válvulas e lâmpadas, bases e peças para lustres, missangas, globos etc).
10.67 Fabricação de fibra e lã de vidro e de seus artefatos (tecidos de fibra de vidro, mantas irregulares, isolantes térmicos para ambientes e para aplicações industriais etc).
10.69 Fabricação de artefatos de vidro e cristal não especificados ou não classificados
Exclusive - artefatos para uso odonto-médico-hospitalar e laboratorial
10.7 Fabricação de Materiais Abrasivos e Artefatos de Grafita
10.71 Fabricação de materiais abrasivos (lixas, pedras para afiar, esferas de vidro, rebolos e pó preparado para esmeril etc.)
Exclusive - granalha e pó metálico (grupo 11.2)
10.72 Fabricação de artefatos de grafita (anéis, mancais, cadinhos etc)
Exclusive - para instalações elétricas (cód.l3.25) e minas para lápis (cód. 30.83)
10.9 Fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos Não Especificados ou Não Classificados
10.99 Fabricação de produtos de minerais não metálicos não especificados ou não classificados
11 INDÚSTRIA METALÚRGICA

11.01 Produção de ferro-gusa e ferro-esponja
11.02 Produção de aço em formas primárias e semi-acabadas (lingotes, tarugos e placas etc)
11.03 Produção de ferroligas em formas primárias e semi-acabadas
11.1 Metalurgia dos Metais Não Ferrosos
Inclusive - metais preciosos e ligas
11.11 Produção dos metais não ferrosos em formas primárias (alumínio, chumbo, estanho, zinco etc)
Exclusive - metais preciosos (cód.11.18)
11.12 Produção de ligas de metais não ferrosos em formas primárias (bronze, latão, tombak, zamak etc)
Exclusive - de metais preciosos (cód.11.18)
11.17 Produção de soldas e ânodos para galvanoplastia (eletrodos, fios, tubos e barras para soldar etc)
11.18 Metalurgia dos metais preciosos, suas ligas e transformados (formas primárias, fundição, laminação, trefilação etc)
11.2 Metalurgia do Pó e Granalha
11.21 Fabricação de pó metálico e de peças sinterizadas
11.8 Tratamento Térmico e Químico de Metais e Serviços de Galvanotécnica
11.81 Tratamento térmico e químico de metais (têmpera, recozimento, cementação)
11.82 Serviços de galvanotécnica (cobreagem, cromagem, douração, estanhagem, zincagem, niquelagem, prateação, chumbagem, esmaltagem etc)
12. INDÚSTRIA MECÂNICA

12.9 Fabricação de Armas, Munições e Equipamentos Militares
12.92 Fabricação de munição para armas de fogo
12.93 Fabricação de equipamento bélico pesado, peças e acessórios (metralhadoras, armas, canhões, tanques, carros de combate, foguetes etc)
Exclusive - munições (cód.l2.94).
12.94 Fabricação, carregamento e montagem de munições para equipamento bélico pesado, peças e acessórios.
Inclusive a produção de bombas, torpedos, minas, granadas, cargas de profundidade e foguete bazuca.
12.99 Fabricação de material bélico e equipamentos militares não especificados ou não classificados
Exclusive - veículos (setor 14), material elétrico, eletrônico e de comunicação (setor 13), aparelhos e equipamentos óticos e fotográficos (gr.30.2), peças do vestuário (setor 25).
13. INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE COMUNICAÇÃO

13.2 Fabricação de Material Elétrico Exclusive - para veículos (cód.l3.3l)
13.21 Fabricação de condutores elétricos (fios, cabos etc)
13.24 Fabricação de lâmpadas, peças e acessórios
13.26 Fabricação de pilhas, acumuladores e seus complementos
Exclusive - para veículos (cód.l3.3l)
13.5 Fabricação de Material Eletrônico Básico
13.51 Fabricação de material eletrônico básico - (válvulas e tubos eletrônicos, cinescópios, transistores, núcleos magnéticos, circuitos impressos, diodos, triodos, células fotoelétricas, capacitores, resistências eletrônicas, "flashs" eletrônicos, etc).
Exclusive - discos e fitas magnéticas virgens (cód 13.86) peças e acessórios para aparelhos e equipamentos eletrônicos (cód.l3.64) e para equipamentos de comunicação (cód.l3.88).
13.8 Fabricação de Aparelhos e Equipamentos para Comunicação e Entretenimento, Peças e Acessórios
13.86 Fabricação de discos laser e fitas magnéticas virgens Inclusive - discos laser e fitas cassete
14 INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE

14.3 Fabricação de Veículos Rodoviários, Peças e Acessórios
14.31 Fabricação de veículos automotores rodoviários (automóveis, camionetas e utilitários, caminhões, ônibus e microônibus, cavalos mecânicos e outras unidades motrizes)
Exclusive - motociclos e ciclomotores (cód. l4.34 e 14.35).
14.33 Fabricação de cabines e carroçerias para veículos automotores rodoviários, peças e acessórios - Inclusive- de fibra de vidro.
14.9 Fabricação de Veículos Não Especificados ou Não Classificados, Peças e Acessórios
14.99 Fabricação de veículos rodoviários não especificados ou não classificados, peças e acessórios (carroças, carretas, charretes, carros e carrinhos de mão para transporte de carga e para supermercados, térmicos para transporte de sorvetes etc).
15. INDÚSTRIA DE MADEIRA

15.3 Fabricação de Chapas e Placas de Madeira Aglomerada, Prensada ou Compensada
15.31 Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada ou prensada, revestida ou não com material plástico.
15.7 Fabricação de Artefatos de Cortiça
15.71 Fabricação de artefatos de cortiça (rolhas, lâminas, grânulos etc)
16. INDÚSTRIA DO MOBILIÁRIO

16.3 Fabricação de Móveis de Material Plástico
16.31 Fabricação de móveis de material plástico ou com sua predominância
Exclusive - os de uso específico como equipamento odonto-médico-hospitalar (cód.30.11).
17. INDÚSTRIA DE PAPEL, PAPELÃO E CELULOSE

17.1 Fabricação de celulose, Pasta Mecânica, Termomecânica, Quimitermomêcanica e seus Artefatos
17.11 Fabricação de celulose, Pasta Mecânica, Termomecânica, Quimitermomecânica e seus Artefatos.
17.2 Fabricação de Papel, Papelão, Cartão e Cartolina
17.21 Fabricação de papel para impressão, escrita e desenho
17.22 Fabricação de papel para embalagem e acondicionamento
Inclusive - aluminizado
17.23 Fabricação de papel para fins sanitários
17.24 Fabricação de papelão, cartão e cartolina
17.3 Fabricação de Artefatos e Embalagens de Papel, Papelão, Cartão e Cartolina
Exclusive - peças e acessórios para máquinas e meios de transporte (grupo 17.4)
17.31 Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartão e cartolina para escritório (oficio, carbono, estêncil, envelopes, bobinas para máquinas, guias, fichas, pastas etc)
17.32 Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartão e cartolina para revestimento (papel para parede, telhas de papelão, etc)
17.33 Fabricação de embalagem de papel, papelão, cartão e cartolina (sacos, sacolas, embalagens para cigarros, balas e alimentos, caixas, cartuchos, tubos etc).
17.39 Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartão e cartolina não especificados ou não classificados.
18 INDÚSTRIA DE BORRACHA

18.1 Beneficiamento de Borracha Natural
18.11 Beneficiamento de borracha natural (lavagem, laminação, prensagem em blocos, granulação, centrifugação etc)
Inclusive - a vulcanização de látices naturais e a regeneração da borracha.
18.2 Fabricação de Artefatos de Borracha
Exclusive - vestuário e calçados (setor 25 e cód. 31.22)
18.21 Fabricação de pneumáticos e câmaras de ar e recondicionamento de pneumáticos (recauchutagem)
18.22 Fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos ("camelbacks", borrachas para ligações, manchões etc)
18.23 Fabricação de laminados placas de borracha (passadeiras, tapetes, capachos, lâminas etc)
18.24 Fabricação de saltos e solados de borracha para calçados
18.25 Fabricação de artefatos de borracha para veículos, máquinas e aparelhos (correias, canos, tubos, mangueiras, mangotes etc)
18.26 Fabricação de artefatos de borracha para uso industrial (guarnições, anéis, buchas, tampas, composto para revestimento de peças e tanques etc)
Exclusive - para veículos, máquinas e aparelhos (cód.18.25).
18.27 Fabricação de artefatos de borracha para usos pessoal e doméstico (chupetas, bolsas para água, bóias infláveis, câmaras de ar para bolas esportivas etc).
Exclusive - material para consumo odonto-médico-hospitalar e laboratorial (cód 30.13).
18.3 Fabricação de Espumas e Artefatos de Espuma de Borracha
18.31 Fabricação de espumas e artefatos de espuma de borracha natural ou sintética
Exclusive - artefatos de colchoaria (cód.l6.41) e espuma de material plástico (cód.23.12).
19 INDÚSTRIA DE, COUROS, PELES E ASSEMELHADOS

19.1 Beneficiamento de Couros e Peles
19.11 Beneficiamento de couros e peles (secagem, salga, curtimentos e outras preparações de couros e peles de qualquer animal)
19.2 Fabricação de Artefatos de Couro, Peles e Assemelhados
20. INDÚSTRIA QUÍMICA

20.0 Produção de Elementos e de Produtos Químicos
Exclusive - produtos derivados do processamento do petróleo, rochas oleígenas carvão mineral e da madeira (grupo 20.1) e óleos essenciais vegetais e derivados da destilação da madeira (cód.20.71).
20.01 Fabricação de químicos orgânicos (ácidos graxos, aminas graxas, glicerina, sorbitol etc)
20.02 Fabricação de químicos inorgânicos (cloro, soda cáustica, cloreto de cálcio, barrilha, etc)
20.03 Fabricação de organo-inorgânicos (estearato de alumínio, acetato de sódio, hexacloroetano etc)
20.04 Fabricação de gases industriais (argônio, acetileno, nitrogênio etc)
20.1 Fabricação de Produtos Químicos Derivados do Processamento do Petróleo, de Rochas Oleígenas, do Carvão Mineral e do Álcool
Exclusive - produção e distribuição de gás natural (GLN) (cód.34 .21)
20.11 Fabricação de produtos orgânicos básicos e intermediários, petroquímicos e derivados do carvão mineral e do álcool.
Exclusive - fertilizantes (cód.20.32), matérias polimerizadas para extrusão de fios (cód.20.25)
20.12 Fabricação de produtos da destilação do carvão mineral (alcatrão de hulha, coque etc)
20.13 Fabricação de óleos e graxas lubrificantes e aditivos
20.14 Fabricação de produtos derivados do asfalto (asfaltos oxidados e modificados, emulsões asfálticas etc)
20.2 Fabricação de Matérias Plásticas, Resinas e Borrachas Sintéticas, Fios e Fibras Artificiais e Sintéticas e Plastificantes
20.21 Fabricação de resinas termoplásticas (polietilenos, pvc, polipropileno etc)
20.22 Fabricação de resinas (resinas fenólicas, melamínicas, uretânicas e maleicas)
Exclusive - termoplásticas (cód.20.21)
20.23 Fabricação de plastificantes (ftalato de octila, maleato de butila etc)
20.24 Fabricação de fios e fibras artificiais e sintéticas
Exclusive - fibra de vidro (cód.l0.67)
20.25 Fabricação de matérias polimerizadas para extrusão de fios
20.26 Fabricação de borrachas e látices sintéticos (polibutadieno, sbr, látex de sbr etc)
20.3 Fabricação de Produtos Químicos para Agricultura
20.31 Fabricação de defensivos agrícolas
Exclusive - defensivos domésticos (cód.20.83)
20.32 Fabricação de fertilizantes
Exclusive - ácidos sulfúrico, nítrico, fosfórico (grupo 20.0) amônia (cód.20.11), pó calcário (cód.l0.21) e rocha fosfática (cód.00.21)
20.4 Fabricação de Pólvoras, Explosivos e detonantes, Fósforo de Segurança e artigos Pirotécnicos
20.41 Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes
Exclusive - munição (grupo 12.9)
20.42 Fabricação de fósforo de segurança e artigos pirotécnicos
20.5 Fabricação de Corantes e Pigmentos
20.51 Fabricação de corantes e pigmentos (corantes básicos, diretos, disperses, alvejantes óticos, luminóforos etc)
20.6 Fabricação de Tintas, Esmaltes, Lacas, Vernizes, Impermeabilizantes, Solventes Secantes e Massas Preparadas para Pintura e Acabamento
20.61 Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, solventes, secantes, impermeabilizantes, massas preparadas para pintura e acabamento.
20.7 Fabricação de Substâncias de Produtos Químicos
20.71 Fabricação de óleos essenciais vegetais e de outros derivados da destilação da madeira (de eucalipto, de gerânio, de hortelã, de pinho, de pau-rosa, alcatrão etc)
20.72 Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos (soluções concentradas de essências aromáticas e aditivos para indústrias alimentícias, de perfumaria, do fumo etc).
20.73 Fabricação de colas, adesivos, selantes e substâncias afins.
20.74 Fabricação de substâncias tanantes e mordentes (ácido tânico, extrato de acácia negra, barbatimão, mangue, quebracho, pau- campeche, sais básicos de cromo etc)
20.75 Fabricação de ceras naturais (carnaúba, ouricuri etc)
20.76 Fabricação de gelatinas (de uso alimentício, farmacêutico, fotográfico etc)
20.8 Fabricação de Sabões e Detergentes, Desinfetantes, Defensivos Domésticos, Preparações para Limpeza e Polimento, Perfumaria, Cosméticos e outras Preparações para Toalete e de Velas.
20.81 Fabricação de sabões e detergentes
20.82 Fabricação de desinfetantes (água sanitária,creolina, naftalina etc)
20.83 Fabricação de defensivos domésticos (inseticidas, fungicidas, germicidas, carrapaticidas, raticidas etc)
Exclusive - defensivos agrícolas (cód.20.31).
20.84 Fabricação de preparações para limpeza e polimento (pastas de limpeza, ceras para pisos, pastas para calçados, líquidos para polimento de metais etc)
20.85 Fabricação de produtos de perfumaria, cosméticos e outras preparações para toalete (águas de colônia, loções, produtos para maquilagem, cremes e óleos para pele, depiladores, esmaltes, desodorantes, sabonetes, xampus etc).
20.86 Fabricação de velas
20.9 Fabricação de Produtos Químicos Não Especificados ou Não Classificados
20.99 Fabricação de produtos químicos não especificados ou não classificados
22 REFINO DO PETRÓLEO E DESTILAÇÃO DE ÁLCOOL

22.1 Fabricação de Produtos do Refino do Petróleo
22.11 Fabricação de produtos do refino do petróleo (gasolina, óleo diesel, querosene, gasóleo, glp, nafta, parafina, metano, propano, cimento asfáltico, óleos básicos etc)
22.2 Destilação de Álcool por Processamento de Cana de Açúcar, Mandioca, Madeira e Outros Vegetais
22.21 Destilação de álcool por processamento de cana-de-açúcar, mandioca, madeira, e outros vegetais.
23 INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS

23.1 Fabricação de Laminados e Espuma de Material Plástico
23.11 Fabricação de laminados de material plástico (plástico em lençol, tecidos e placas de material plástico, filmes tubulares, fita ráfia etc)
Exclusive - piso (cód. 23.21)
23.12 Fabricação de espuma de material plástico
23.2 Fabricação de Artefatos de Material Plástico
Exclusive - móveis (cód. 16.31)
23.21 Fabricação de artefatos de material plástico para uso na indústria de construção (chapas, telhas, pisos, material para revestimento etc)
Exclusive - manilhas, canos, tubos e conexões (cód.23.27)
23.22 Fabricação de artefatos de material plástico para uso na indústria mecânica.
23.23 Fabricação de artefatos de material plástico para produtos da indústria de material elétrico e eletrônico (bases para isoladores, chaves elétricas, porta-fusíveis, interruptores, receptáculos, fitas e discos não magnetizados para gravação etc).
23.24 Fabricação de peças e acessórios de material plástico para veículos (para aeronaves, embarcações, veículos ferroviários, automotores, bicicletas, motocicletas, triciclos etc
23.25 Fabricação de artefatos de material plástico para usos doméstico e pessoal
Inclusive - solados, solas e saltos
Exclusive - vestuários e calçados (setor 25 e cód. 31.23)
23.26 Fabricação de artefatos de material plástico para embalagem e acondicionamento (sacos, caixas, garrafas, frascos, tampas, rolhas etc)
23.27 Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico
Inclusive - eletrodutos e conduítes
23.29 Fabricação de artefatos de material plástico não especificados ou não classificados
24. INDÚSTRIA TÊXTIL

24.1 Beneficiamento de Fibras Têxteis, Fabricação de Estopa de Materiais para Estopa e Recuperação de Resíduos Têxteis
24.11 Beneficiamento de fibras têxteis vegetais (algodão, juta, rami, sisal, linho etc)
24.12 Beneficiamento de materiais têxteis de origem animal (lã, pêlos e crinas)
24.2 Fiação
24.26 Fabricação de linhas e fios para coser e bordar e tinturaria de fios
24.3 Fabricação de Tecidos
24.34 Produção de tecidos acabados (estampados, tintos, alvejados, flanelados, sanforizados, mercerizados etc)
24.35 Fabricação de tecidos especiais (feltros, entretelas, veludos, felpudos, acamurçados, impermeáveis, agulhados, prensados etc)
24.4 Fabricação de artefatos Têxteis
24.49 Fabricação de artefatos têxteis não especificados ou não classificados
26. INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES

26.0 Beneficiamento, Moagem, Torrefação e Fabricação de Produtos Alimentares de Origem Vegetal
Inclusive - acondicionamento e embalagem
26.01 Benefíciamento de produtos alimentares de origem vegetal (café, arroz, mate, chá-da-índia, amendoim, milho, amêndoas, castanha etc)
26.02 Moagem de trigo, fabricação de farinha de trigo e derivados de trigo em grão.
26.03 Torrefação e moagem de café.
26.04 Fabricação de café solúvel
26.05 Fabricação de produtos do milho (fubá, farinha, canjica, canjiquinha, quírela, amidos etc) Exclusive - dextrose (cód. 26.13) e óleo (cód. 26.43)
26.06 Fabricação de produtos da mandioca (farinha, raspa, amidos, féculas para gomas e colas etc)
26.07 Fabricação de farinhas e seus derivados (de aveia, araruta, centeio, cevada, arroz, batata etc)
Exclusive - de trigo (cód 26.02), de milho (cód. 26.05) e de mandioca (cód. 26.06)
26.08 Fabricação de mate solúvel
26.1 Fabricação e Refinação de Açúcar
26.11 Moagem de cana, fabricação e refinação de açúcar (açúcar cristal), demerara, somenos, pulverizado etc)
Inclusive - mel rico, melado e rapadura
26.12 Fabricação de glicose de cana-de-açúcar
26.13 Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba
26.2 Fabricação de Derivados do Beneficiamento do Cacau, Balas, Caramelos, Pastilhas, Drops e Gomas de Mascar
26.21 Fabricação de derivados do beneficiamento do cacau (manteiga, pasta, bombons, chocolates, balas etc)
Exclusive - licor (cód. 27.23)
26.22 Fabricação de balas, caramelos, pastilhas e drops
Exclusive - de cacau (cód. 26.21)
26.23 Fabricação de gomas de mascar
26.3 Preparação de Alimentos e Produção de Conservas e Doces
26.31 Preparação de alimentos conservados (feijoada, almôndegas, ravióli, molhos para massas e sopas, hortaliças enlatadas, flocos preparados, batatas fritas, amendoim e castanha de caju torrados e salgados etc)
Inclusive - congelados, desidratados, concentrados e liofilizados
Exclusive - dietéticos (cód. 26.95)
26.32 Produção de conservas de frutas e legumes
Inclusive - concentrados de sucos
Exclusive - refrescos (cód. 27.43)
26.33 Fabricação de doces em massa, pasta ou em calda (goiabada, marmelada, bananada, pessegada, doces de coco, batata, abóbora, amendoim etc).
Inclusive - geléia de mocotó
26.39 Preparação de alimentos e conservas não especificados ou não classificados
26.4 Preparação de Especiarias, de Condimentos, de Sal, Fabricação de óleos vegetais e condimentos (baunilha, canela, colorau, sal preparado com alho, pimenta, mostarda, páprica, maionese, ovo em pó, massa de tomate, etc)
26.42 Preparação do sal para alimentação
Exclusive - extração (cód. 00.23)
26.43 Fabricação de Óleos vegetais e preparação de gorduras para alimentação (óleos de amendoim, babaçu, caroço de algodão, gergelim, girassol, milho, arroz, soja, dendê, tucum, azeite de oliva, gordura de coco, margarina vegetal, gorduras compostas etc).
26.44 Fabricação de vinagres (de álcool, vinho, frutas etc)
26.5 Abate de Animais em Matadouros, Frigoríficos, Preparação de Conservas de Carne
26.54 Abate e preparação de aves e de pequenos animais, conservas e subprodutos (charque, produção de gorduras, óleos e graxas de origem animal, carne seca salgada, defumada, conservada, extrato de carne, lingüiça, salsichas, embutidos, sopas e caldos etc)
26.6 Preparação do Pescado e Fabricação de conservas do Pescado
26.61 Preparação do pescado (frigorificado, congelado, defumado, salgado e seco)
26.62 Fabricação de conservas do pescado (de peixes, mariscos, camarões, sopas, caldos e farinha do pescado etc)
Inclusive - gorduras e óleos do pescado
26.7 Resfriamento, Preparação e Fabricação de Produtos do Leite
26.71 Resfriamento, preparação e fabricação de produtos do leite
26.8 Fabricação de Massas, Pós Alimentícios, Pães, Bolos, Biscoitos, Tortas
Exclusive - dietéticos (cód. 26.95)
26.81 Fabricação de massas (para talharim, ravióli, capelete, pizzas, bolos, tortas e biscoitos, casquinhas para sorvetes etc)
26.82 Fabricação de pós alimentícios (para pudim, gelatina, bolo, refresco etc)
26.83 Fabricação de pães, bolos, biscoitos, tortas
26.9 Fabricação de Produtos Alimentares Diversos
Inclusive - rações balanceadas e alimentos para animais
26.91 Fabricação de sorvetes, tortas e bolos gelados e coberturas
26.92 Fabricação de fermento, leveduras e coalhos
26.93 Fabricação de gelo
Exclusive - gelo seco (cód. 20.01)
26.94 Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
26.95 Fabricação e preparação de alimentos dietéticos
Exclusive - leite e adoçante (cód. 26.71 e cód. 21.l 1)
26.99 Fabricação de produtos alimentares não especificados ou não classificados
27 INDÚSTRIA DE BEBIDAS

27.1 Fabricação e Engarrafamento de Vinhos
27.11 Fabricação e engarrafamento de vinhos de uva
27.12 Fabricação e engarrafamento de vinhos Exclusive - de uva (cód. 27.11)
27.2 Fabricação e Engarrafamento de Aguardente, Licores e de Outras Bebidas Alcoólicas
27.21 Fabricação e engarrafamento de aguardente de cana-de-açúcar
27.22 Fabricação e engarrafamento de aguardentes (de frutas, de cereais, etc.)
Exclusive - da cana-de-açúcar (cód. 27.21)
27.23 Fabricação e engarrafamento de licores e de outras bebidas alcoólicas (conhaque, rum, uísque, gim, vodca, licores etc) Inclusive - cervejas e chopes (cód. 27.31)
27.3 Fabricação e Engarrafamento de Cervejas, chopes e Malte
27.31 Fabricação e engarrafamento de cervejas e chopes
27.32 Fabricação e engarrafamento de malte Inclusive - de malte-uísque
27.4 Fabricação e Engarrafamento de Bebidas Não Alcoólicas
27.41 Fabricação e engarrafamento de refrigerantes
27.42 Gaseificação e engarrafamento de águas minerais
27.43 Fabricação e engarrafamento de refrescos e de xaropes (de sabores naturais e artificiais)
Exclusive - sucos concentrados (cód. 26.32)
28 INDÚSTRIA DE FUMO

28.1 Fabricação de Produtos do Fumo
28.11 Preparação de fumo (em folha, rolo, ou corda)
28.12 Fabricação de cigarros
28.13 Fabricação de charutos e cigarrilhas
28.19 Fabricação de produtos do fumo não especificados ou não classificados
29 INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA

29.2 Fabricação de Material Impresso
29.23 Fabricação de Material Impresso de Segurança (papel moeda, apólices, ações, talões de cheques, bilhetes de loteria, selos, estampilhas etc)
29.3 Execução de Serviços Gráficos
29.39 Execução de serviços gráficos não especificados ou não classificados
29.4 Produção de Matrizes para Impressão
29.41 Produção de matrizes para Impressão (clichês, estéreos, galvanos, fotolitos, linotipo etc)
Exclusive - carimbos (cód. 30.83)
30 INDÚSTRIAS DIVERSAS

30.2 Fabricação de Aparelhos, Instrumentos e Materiais para Fotografia e de Ótica
30.22 Fabricação de material fotográfico (chapas, filmes virgens para fotografias e cinematografia, para raios x, papéis sensíveis para reprodução fotográfica, eletrostática, fotostática, heliográfica etc).
30.23 Fabricação de instrumentos óticos, peças e acessórios (lunetas, telescópios, oftalmômetros, oftalmoscópios, optômetros, retinoscópios, binóculos, espelhos refletores etc).
30.24 Fabricação de material óptico (lentes de contato, de projeção, fotográficas, para óculos, prismas ópticos, armações para óculos, lupas etc)
30.3 Lapidação de Pedras Preciosas e Semipreciosas, joalheria, Ourivesaria, Bijuteria e Cunhagem de Moedas e Medalhas.
30.33 Fabricação de bijuterias
30.6 Fabricação de Brinquedos e Equipamentos de Uso do Bebê, Peças e Acessórios
30.61 Fabricação de brinquedos peças e acessórios
30.62 Fabricação de equipamentos de uso do bebê (carrinhos, bebê-conforto, banheiras, cadeiras etc)
30.7 Fabricação de Artefatos e Equipamentos para Caça, Pesca, Esporte e Aparelhos Recreativos
30.71 Fabricação de artefatos e equipamentos para caça e pesca (armadilhas, equipamentos para caça submarina, varas, linhas e redes para pesca, anzóis, tarrafas, chumbada etc) Exclusive - armas de fogo e munições (grupo 12.9)
30.72 Fabricação de artefatos e equipamentos para esporte (bolas, mascaras, raquetes, alvos, tacos, patins, pranchas, remo, caiaques, etc)
30.8 Fabricação de Artefatos Diversos
30.84 Fabricação de artefatos escolares (giz, globos geográficos, figuras geométricas, quadros negros etc).
Exclusive - livros (cód. 29.13), e material escolar impresso (cód. 29.21)
30.86 Fabricação de filtros para cigarro
31. INDÚSTRIA DE CALÇADOS

31.2 Fabricação de Calçados de Materiais Diversos Exclusive - de couro e assemelhados (grupo 31.1) e para dança, esporte e segurança do trabalho (grupo 31.3)
31.22 Fabricação de calçados de borracha
31.23 Fabricação de calçados de plástico
31.3 Fabricação de Calçados para Usos Especiais
31.31 Fabricação de calçados para dança e esportes (sapatilhas para balé, chuteiras, tênis para esportes, botas para esqui, etc)
31.4 Confecção de Partes e Componentes para Calçados
31.41 Confecção de partes e componentes para calçados
Exclusive - cortes de couro (cód. 19.23)
34 SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA

34.2 Produção e Distribuição Canalizada de Gás
34.21 Produção e distribuição canalizada de gás Exclusive - comércio de gás engarrafado (cód.42.33 e 44.32)
34.3 Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário
34.31 Abastecimento de água e esgoto sanitário
34.4 Limpeza Pública, Remoção e Beneficiamento do Lixo
34.41 Limpeza pública, remoção e beneficiamento do lixo
41 COMÉRCIO VAREJISTA

41.2 Comércio Varejista de Produtos Químicos, Farmacêuticos, Veterinários e Odontológicos
41.23 Comércio varejista de produtos veterinários, produtos químicos de uso na agropecuária, forragens, rações e produtos alimentícios para animais.
(vacinas, soros, adubos, fertilizantes, corretivos do solo, fungicidas, pesticidas, etc).
41.29 Comércio varejista de produtos químicos não especificados ou não classificados.
42.3 Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes
42.32 Postos de álcool carburante, gasolina e demais derivados do refino do petróleo.
Exclusive - gás liquefeito (cód. 42.33)
43 COMÉRCIO ATACADISTA

43.0 O Comércio Atacadista de Produtos Extrativos e Agropecuários
Exclusive - produtos alimentícios (grupo 43.1)
43.01 Comércio atacadista de produtos extrativos de origem mineral em bruto (minerais metálicos e não-metálicos, sal marinho e sal gema)
Exclusive - combustíveis (cód. 43.03) minerais preciosos e semipreciosos (cód. 43.02) e minerais não metálicos, em bruto, para construção (cód. 43.62).
43.03 Comércio atacadista de combustíveis minerais em bruto (carvão mineral, petróleo cru, gás natural)
43.2 Comércio atacadista de Produtos Químicos, Farmacêuticos, Veterinários e Odontológicos
43.26 Comércio atacadista de produtos químicos de uso na agropecuária e produtos alimentícios para animais.
43.29 Comércio atacadista de produtos químicos não especificados ou não classificados
44 COMÉRCIO ATACADISTA

44.3 Comércio Atacadista de Combustíveis e Lubrificantes
44.32 Comércio atacadista de álcool carburante, gasolina, gás e demais derivados do refino do petróleo
Exclusive - distribuição canalizada de gás (cód. 34.21)
44.39 Comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes não especificados ou não classificados.
47 SERVIÇOS DE TRANSPORTES

47.1 Transporte Rodoviário
47.14 Transporte de carga em geral
47.2 Transporte Ferroviário e Metroviário
47.21 Transporte ferroviário e metroviário
47.3 Transporte Hidroviário
47.31 Transporte marítimo
47.32 Transporte hidroviário, por vias internas (rios, canais, lagoas etc)
47.4 Transporte Aéreo
47.41 Transporte aéreo regular e regional
47.42 Transporte aéreo por vôos fretados
47.5 Transportes Especiais
47.51 Transportes por jatos
51 SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
Exclusive - para animais domésticos (cód. 56.31)

51.1 Serviços de Alojamento
51.11 Hotéis e motéis
51.12 Pensões, hospedarias, posadas, dormitórios, "camping"
53 SERVIÇOS PESSOAIS

53.1 Serviços Pessoais
53.11 Lavanderias e Tinturarias
53.13 Institutos de massagens, termas, saunas, duchas e casas de banho
55 SERVIÇOS AUXILIARES DIVERSOS

55.4 Serviços Auxiliares dos Transportes
55.44 Serviços de armazenagem
55.6 Serviços Auxiliares de Higiene e Limpeza, Decoração e Outros Serviços Executados em Prédios e Domicílios
55.61 Higiene, limpeza e outros serviços executados em prédios e domicílios (dedetização, desinfecção, desratização, ignifugação, tratamento de piscinas, manutenção de jardim etc).
55.7 Serviços Auxiliares Prestados a Empresas, a Entidades e à Pessoas
55.75 Serviços auxiliares à produção de películas cinematográfica, e fitas para vídeo (filmagens, revelação, copiagem, corte, montagem, mixagem, sonorização, gravação de fitas e acetatos para produção de discos fonográficos e fitas cassete etc)
55.76 Serviços de fotografias para pessoas e fotos sociais, estúdios, de fotografias para fins comerciais, Industriais de propaganda e laboratórios de revelação.
55.8 Serviços Auxiliares Prestados a Empresas, a Entidades e à Pessoas
55.82 Serviços de microfilmagem e reprografia ("fac-símile" xerox, etc)
55.84 Tingimento e estamparia (silk-screen, serigrafia, etc)
61 SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E SOCIAIS

61.7 Entidades Desportivas e Recreativas
61.71 Entidades desportivas e recreativas (clubes desportivos e recreativos, estádios, acampamentos, "camping", hipódromos etc).
63 ENSINO

63.5 Cursos Livres
63.52 Pré-vestibular
63.53 Técnico-profissionalizante,
Inclusive - entidades de ensino profissional ligadas à Indústria e Comércio
63.59 Cursos livres não especificados ou não classificados
64 COOPERATIVAS

64.1 Cooperativas
64.11 Cooperativas de produção
64.12 Cooperativas de beneficiamento, industrialização e comercialização
64.14 Cooperativas de compra e venda
64.19 Cooperativas não especificadas ou não classificadas

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