O Serviço de Fiscalização do CRQ-IV fez, ao longo do último exercício, 18.543 vistorias em empresas e entidades registradas. Isso representou um aumento de 4,29% em relação a 2015, quando ocorreram 17.779 vistorias. O trabalho foi executado por 25 fiscais, sendo 12 na Capital e Região Metropolitana e os demais no Interior e Litoral.
Sobre o aumento do número de vistorias, o Engenheiro Químico Wagner Contrera Lopes, gerente do setor, explicou que boa parte delas teve como objetivo apurar se o Responsável Técnico (RT) encontrava-se presente no local de trabalho. “Essas vistorias demandaram menor tempo de execução e, portanto, possibilitaram a realização de um maior número de diligências”, disse.
Foram emitidas 1.291 intimações para pessoas físicas e 1.967 para pessoas jurídicas. No comparativo com 2015, houve redução de 11,3% nas intimações direcionadas a profissionais (foram 1.456 no ano passado) e aumento de 4,4% no total emitido para empresas (ante as 1.884 do exercício anterior). Entre as irregularidades encontradas pelos fiscais destacaram-se casos envolvendo profissionais trabalhando sem o devido registro ou que deixaram de apresentar os seus diplomas e atuavam com licenças provisórias vencidas. Também foram flagradas empresas operando sem RTs e com leigos exercendo atividades privativas de Profissionais da Química.
Processos - Pelo Plenário do CRQ-IV passaram 25.774 processos, sendo 14.308 relacionados a profissionais e 11.466 envolvendo empresas. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 39,8% no total de casos analisados (foram 18.434 em 2015), fato que se deveu principalmente ao crescimento do número relacionado a pessoas jurídicas, quase o dobro dos 6.004 analisados no exercício anterior. Os casos mais frequentes abordaram verificações de regularidade da situação perante o Conselho e cancelamentos de registros, indicando aqui um possível reflexo da crise econômica nacional.
Houve aumento também no total de processos relacionados a pessoas físicas, mas em uma escala menor, de 12.430 para 14.308, um avanço de 15,1% no comparativo com o ano anterior. Nesse âmbito, solicitações de registro definitivo e de cancelamento deste foram as mais frequentes.
CRQ-IV
Plenário do Conselho analisou mais de 25 mil processos em 2016, aumento de 39,8% sobre o resultado do ano anterior
Ao longo do ano, foram expedidas pela Secretaria do Conselho 50.653 correspondências, o que representou um aumento de 30,5% na comparação com as 38.811 expedidas em 2015. O número de correspondências relacionadas a processos que passaram pelo Plenário cresceu 14%, subindo de 30.903, em 2015, para 35.257 no ano passado.
Atendimentos – Em 2016, o Conselho realizou 8.645 atendimentos presenciais em sua sede, crescimento de 12% na comparação com 2015, segundo dados da Gerência de Digitalização e Atendimento da entidade. Ainda de acordo com esse setor, no período foram recebidas 23.201 ligações telefônicas, significando uma redução de 8,55%. Foi o quarto ano consecutivo que este indicador apresentou recuo, comprovando a ascensão da internet como plataforma alternativa de acesso a informações visando o esclarecimento de dúvidas, com as demandas se dividindo entre e-mails, site e páginas nas redes sociais.
Site e presença nas redes sociais, como o Facebook, têm facilitado o acesso às informações
No ano passado, foram recebidas 39.320 mensagens de correio eletrônico, queda de 20,6% ante 2015. Além do hábito cada vez mais constante de as pessoas recorrerem ao site para buscar informações e dirimir dúvidas, a diminuição do número de e-mails também se explica pelas constantes divulgações feitas pelo Conselho em suas redes sociais – foram 281 publicações no Facebook e Twitter. Até o fechamento desta edição, a fan page no Facebook acumulava mais de 8 mil seguidores, enquanto que no Twitter o total se aproximava de mil.
O Departamento Jurídico do CRQ-IV esteve presente em mutirões de conciliação processual, promovidos pela Justiça Federal nas cidades de São Paulo, Bauru, Franca, São José dos Campos, Taubaté, Presidente Prudente, Santo André, Americana e Guarulhos. As audiências ofereceram condições especiais para que profissionais e empresas resolvessem suas pendências com o Conselho. Dos convocados para discutir soluções, 155 compareceram, tendo sido estabelecidos acordos em 85% dos casos. O resultado mostra uma incidência maior de acordos celebrados em relação ao ano anterior, quando o índice foi de 76%.
Em 2016, o CDI – Centro de Documentação e Informação Miguel Romeu Cuocolo (Biblioteca) – recebeu 357 solicitações de pesquisa sobre diversos temas, feitas por estudantes, professores e profissionais. No comparativo com 2015, quando houve 262 pedidos, o aumento foi de 36,25%.
Armazenamento de produtos químicos, assuntos regulatórios, metodologias de análises e tratamento de superfície foram alguns dos temas mais consultados no CDI no último ano. Já o acervo – que inclui livros (impressos e digitais), anuários, guias e apostilas de minicursos – aumentou de 4.281 para 4.556 obras.
Matéria Anterior
