As audiências de conciliação realizadas pelo CRQ-IV têm atingido os objetivos ao criar oportunidades para empresas e profissionais resolverem pendências administrativas e/ou financeiras com a entidade. O índice de acordos tem ficado entre 80% e 90%, repetindo resultado do ano passado, quando o Conselho assinou o termo de adesão às audiências nas Centrais de Conciliação (CECONs), proposto pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Em 2013, as cidades de Bauru (14/03), Sorocaba (03/04), Guarulhos (20 a 22/05), Araçatuba (26/06), Piracicaba (14/08) e Campinas (03/10) já tiveram conciliações. Para o dia 18 de outubro estava prevista a participação do Conselho em sua primeira conciliação on-line. Criado para reduzir custos e agilizar as audiências, basicamente esse sistema prevê que um representante do CRQ-IV permaneça na sede da entidade, mas conectado, via Internet, com a Cecon de Franca, onde estarão devedores e representantes da Justiça. A negociação se daria por áudio e vídeo. Ao final, seria elaborada uma ata a ser assinada pelas partes. O calendário será encerrado em Ribeirão Preto no dia 22 de novembro.
As audiências objetivam criar um ambiente propício ao entendimento entre as partes para que os processos não tramitem por um longo período, o que só contribui para elevar as dívidas. O principal objetivo é oferecer aos devedores condições especiais que estejam dentro de seus orçamentos para o pagamento de débitos, evitando, por exemplo, que tenham bens penhorados. Ao fazerem acordos, além de resolverem pendências administrativas, aqueles que possuem dívidas com o Conselho dão um passo importante para restabelecer seu crédito na praça. Para a advogada Catia Sashida, gerente do Departamento Jurídico do CRQ-IV, apesar da manutenção do alto índice de acordos estabelecidos, é necessário estimular maior comparecimento dos devedores às audiências, que em alguns casos foi de 50% do total de intimados. “Todos saem ganhando com as conciliações por causa das condições diferenciadas oferecidas. Mas para que a iniciativa tenha pleno êxito, é fundamental a presença de todos os que são chamados”, disse.
Neste ano, o Conselho também já participou de conciliações pré-processuais, que servem para evitar que pendências cheguem à Justiça. De 26 a 29 de agosto, audiências com essa finalidade ocorreram na Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo. O saldo foi bastante positivo, já que 112 dos 120 profissionais e 10 das 11 empresas que compareceram firmaram acordos. Via Internet, serão promovidas conciliações pré-processuais na Cecon de Franca nos dias 13 e 14 de novembro.
Contato – Parte dos profissionais e empresas com dívidas executadas judicialmente já foi convidada a participar das audiências de conciliação. Quem não foi chamado ou não pôde comparecer às audiências e tiver interesse em resolver a pendência pode entrar em contato a qualquer momento com o Departamento Jurídico do Conselho pelo e-mail juridico@crq4.org.br ou telefone (11) 3061-6038.
O caminho para quem ainda não está com a dívida executada e quer evitar que o assunto vá para a Justiça – o que inevitavelmente elevará o débito – é falar diretamente com a área financeira do Conselho. Para isso, basta entrar em contato pelo telefone (11) 3061-6067 ou e- mail tesouraria@crq4.org.br.
Matéria Anterior
As audiências objetivam criar um ambiente propício ao entendimento entre as partes para que os processos não tramitem por um longo período, o que só contribui para elevar as dívidas. O principal objetivo é oferecer aos devedores condições especiais que estejam dentro de seus orçamentos para o pagamento de débitos, evitando, por exemplo, que tenham bens penhorados. Ao fazerem acordos, além de resolverem pendências administrativas, aqueles que possuem dívidas com o Conselho dão um passo importante para restabelecer seu crédito na praça. Para a advogada Catia Sashida, gerente do Departamento Jurídico do CRQ-IV, apesar da manutenção do alto índice de acordos estabelecidos, é necessário estimular maior comparecimento dos devedores às audiências, que em alguns casos foi de 50% do total de intimados. “Todos saem ganhando com as conciliações por causa das condições diferenciadas oferecidas. Mas para que a iniciativa tenha pleno êxito, é fundamental a presença de todos os que são chamados”, disse.
