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Sede - Capital
Rua Oscar Freire, 2.039, Pinheiros - SP/SP, CEP: 05409-011.
Profissionais: (11) 3061-6060
Empresas: (11) 3061-6061
Segunda a sexta-feira,
das 9h30 às 15h.
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Escritórios - Interior
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Araraquara (SP)
Rua São Bento, 700, 3º andar, sala 33 - Centro - CEP 14801-300
Tel.: (16) 3332-4449.
crq4.araraquara@terra.com.br

Araçatuba (SP)
Rua Campos Sales, 97, 3º andar, sala 33 - Centro - CEP 16010-230
Tel.: (18) 3621-0460
crq4.aracatuba@terra.com.br

Bauru(SP)
Rua Rio Branco, 5-38- sala 13 Centro - CEP 17010-190
Tel.: (14) 3232-3207
crq4.bauru@terra.com.br

Campinas (SP)
Rua Conceição, 233, sala 1.016 - Centro - CEP 13010-050
Tels.: (19) 3512-8160/8638.
crq4.campinas@terra.com.br

Ribeirão Preto (SP)
Rua Visconde de Inhauma, 580 - Sala 609 - CEP 14010-100
Tel.: (16) 3610-9575
crq4.ribeiraopreto@terra.com.br

Santos (SP)
Praça Dom Idílio José Soares, 42 Cj 33 - CEP 11013-170
Tel.: (13) 3223-2265
crq4.santos@terra.com.br

São José dos Campos (SP)
Av. Dr, João Guilhermino, 261 Sala 21 - Centro - CEP 12210-131
Tel.: (12) 3942-4221
crq4.sjc@terra.com.br

São José do Rio Preto (SP)
Rua Coronel Spínola de Castro, 3635 – 10º andar – sala 102 Centro - CEP 15015-500
Tel.: (17) 3222-3052
crq4.riopreto@terra.com.br

Sorocaba (SP)
Av. Antonio Carlos Comitre, 510 – Sala 117 – Parque Campolim CEP 18047-620
Tel.: (15) 3327 9003
crq4.sorocaba@terra.com.br

Quem deve informar ao CRQ-IV quando o
Responsável Técnico deixa a empresa?

É obrigação do profissional comunicar ao CRQ sua saída ou a eventual troca de cargo ou função que o impeça de continuar respondendo tecnicamente pela empresa. Essa comunicação deve ser feita por escrito, conforme modelo disponível abaixo, por carta (Rua Oscar Freire, 2.039, SP/SP CEP 05409-011) ou e-mail (crq4@crq4.org.br), no prazo de 24 horas, conforme exige o artigo 350 do Decreto-Lei nº 5.452/43-CLT. O infrator estará sujeito a multa de até R$ 4.958,00 (valor válido para o ano de 2008) e processo ético. Também poderá ser multada a empresa, também em até R$ 4.958,00 (valor válido para o ano de 2008), que não indicar um substituto no prazo de 30 dias.

Clique nos links abaixo para obter o modelo de comunicação de baixa de responsabilidade técnica:

Dúvidas

Se mesmo após a leitura você tiver outras dúvidas, clique aqui

para enviá-las à Gerência de Fiscalização do Conselho.

Formulário

Clique no links abaixo para:

Preencher e imprimir o Termo de Responsabilidade.

Observações:

O Termo de Responsabilidade poderá ser entregue na Secretaria do CRQ-IV (rua Oscar Freire, 2.039, Pinheiros, SP/SP, CEP 05409-011) ou enviados via Sedex.
Se o RT for contratado como funcionário, além do Termo de Responsabilidade, a empresa que o indicar deverá enviar também cópia (frente-verso) da FRE (Ficha de Registro de Empregado) atualizada e uma descrição do cargo detalhando atribuições do profissional.
Se o RT for contratado como autônomo, cópia do contratado deverá ser anexada ao Termo de Responsabilidade.